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Indicação - (324886)
12/02/2026 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Requerimento - (324884)
12/02/2026 15:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Audiência Pública para...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (324894)
11/02/2026 14:02Despacho - 11 - CCJ - (324883)
11/02/2026 11:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Tendo em vista a mensagem encaminhada pelo Senhor Governador (324877), bem como o teor do Ofício da Secretaria...
Requerimento - (324895)
11/02/2026 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da...
Requerimento - (324807)
10/02/2026 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao...
Projeto de Lei - (324813)
10/02/2026 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Altera a Lei nº 5.899, de 03 de julho de 2017, para...
Indicação - (324814)
11/02/2026 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...