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IND 11344/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO INTEGRAL, SUPLETIVO E CRECHES NAS QUADRAS 101, 110, 201, 205, 305, 403 DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 11343/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DA ESCOLA DA QUADRA 401 DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 11342/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL NO PARQUE SOL NASCENTE E PÔR DO SOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 11341/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, O REFORÇO DA COLETA DE LIXO DIÁRIA NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE E PÔR DO SOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 11340/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A URBANIZAÇÃO DO PARQUE SOL NASCENTE E PÔR DO SOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 11339/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE O IMEDIATO ENVIO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DE PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE ALTERAR A LEI Nº 4.582, DE 7 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, NA CLASSIFICAÇÃO SERVIÇO BÁSICO E COMPLEMENTAR RURAL, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 11338/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE O IMEDIATO ENVIO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DE PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE ALTERAR A LEI Nº 4.462, DE 13 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NAS MODALIDADES DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO.

IND 11337/2013
12/11/2024 05:40

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, AO TEMPO EM QUE SUGERE A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO, DE UMA COMPLETA POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CRACK E OUTRAS DROGAS, ADOTANDO-SE EM CASOS EXTREMOS A INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA E COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS POR SUAS FAMÍLIAS OU POR DECISÃO JUDICIAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.