CLDF

DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM CORRENTES DOS ESTACIONAMENTOS DOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SENAC, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PARA A CATEGORIA DE EMPREGADAS DOMÉSTICAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR JUNTO ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, O SETOR DE 'SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM CONTRATOS', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAR ATIVIDADES CULTURAIS E DE SAÚDE DIÁRIAS, JUNTO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DURANTE O PERÍODO EM QUE OS PROFESSORES ESTIVEREM EM GREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, A INSTITUIR A ATIVIDADE 'TEATRO NA CIDADE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, A INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO ESCOLAR, O 'DIA DA PAZ', COM EVENTOS VOLTADOS PARA O TEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS, A CRIAR CONVÊNIO COM OS CENTROS DE AMPARO AOS IDOSOS, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO, GRATUITO DE LIVROS, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.