CLDF

Altera a redação da Lei nº 2.250, de 31 de dezembro de 1998, que institui a obrigatoriedade da admissão, pela porta da frente dos veículos do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPCDF, aos passageiros idosos e portadores de necessidades especiais.

Modifica o parcelamento do Lote 2 da Quadra 805 do Setor de Habitações Coletivas e Econômicas Sul - SHCES, para criação dos Lotes 2A, 2B e 2C e respectivos parâmetros urbanísticos, criação de praça e de via pública, na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI, e dá outras providências.

Altera o nome da Escola de Música de Brasília para Escola de Música de Brasília Levino de Alcântara.

Dispõe sobre a proibição de apresentação, manutenção e utilização de animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos, em espetáculos circenses realizados no Distrito Federal.

MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RAPHAEL CHRISTIAN FERREIRA DA SILVA BRITO, JORNALISTA E REPÓRTER DA TV BRASÍLIA.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal acerca do Processo nº 220.000.8222/2013.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte do Distrito Federal acerca do Processo nº 095.000275/2013.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário Extraordinário da Copa, a respeito das atividades desenvolvidas pela Fábrica Social.