CLDF

PROIBE A VENDA DE LENTES DE CONTATO SEM PRESCRIÇÃO MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE BENEFÍCIOS PARA DOADORES DE MEDULA ÓSSEA,SANGUE E HEMODERIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À BRASÍLIA, OS PROFESSORES DO COLÉGIO CELAN - CENTRO DE ENSINO DO LAGO NORTE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR GERAL DO DFTRANS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXIBIÇÃO,ALUGUEL E VENDA DE MATERIAL PORNOGRÁFICO E ERÓTICO COMO:DVDS,REVISTAS,JORNAIS E CARTAZES PARA MENORES DE 18 ANOS EM BANCAS DE JORNAL,LIVRARIAS E LOCADORAS DE VÍDEOS,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 790, DE 2008, QUE REORGANIZA E UNIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - RPPS/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO EMPREGO E ESTABELECE CONDIÇÕES PARA INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE JOVENS TRABALHADORES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 16 DE MAIO DE 2011,PARA DEBATER SOBRE MOBILIDADE URBANA.