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REQ 20/2023
15/11/2024 04:48Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
REQ 119/2023
15/11/2024 04:48Requer o registro da criação da Frente Parlamentar da Família.
REQ 25/2023
15/11/2024 04:48Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.
PL 27/2023
15/11/2024 04:48Dá nova denominação ao Complexo Esportivo de Brasília: Arena BRB Mané Garrincha, Arena BRB Nilson Nelson e Complexo Aquático Claudio Coutinho.
REQ 24/2023
15/11/2024 04:48Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Atenção à Saúde Mental, Antimanicomial e Integradora.
PL 28/2023
15/11/2024 04:48Institui a Política Distrital de Atenção às Pessoas Ostomizadas, e dá outras providências.
PL 29/2023
15/11/2024 04:48Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação da realização de cirurgias de ostomia e/ou estomia, para criação de um Cadastro Distrital de Ostomizados, por parte dos Hospitais Públicos e Privados, além dos planos, operadoras e seguros de saúde e assemelhados, à Secretária de Estado de Saúde, situados no Distrito Federal.
IND 51/2023
15/11/2024 04:48Sugere ao Poder Executivo que transforme os antigos Postos Policiais das Quadras 216/316 e 304/307 em Unidade Básica de Saúde – UBS, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.