CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação pública na Quadra 304 Sul, Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação pública na Quadra 417 Norte, Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação pública das Quadras QR 203 a 225 Norte, Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Dispõe sobre a extensão da Indenização de Transporte aos servidores da Secretaria de Estado de Saúde que especifica e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação pública na Quadra QR 429 Norte, Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Dá nova redação ao § 1o do art. 144 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na Quadra 417 Norte da Região Administrativa de Samambaia – RA XII.

Homologa o Convênio ICMS n. 68, de 12 de maio de 2022, que prorroga a vigência de benefícios fiscais reinstituídos nos termos da Cláusula segunda do Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro 2017.