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Projeto de Lei - (119964)
20/11/2024 17:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Recepciona no âmbito do Distrito Federal a Lei...

Projeto de Lei - (119958)
20/11/2024 17:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Institui, no âmbito do Distrito Federal, a...

Requerimento - (119956)
20/11/2024 17:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane, do Sr. Deputado João Cardoso e do Sr. Deputado Eduardo...

Despacho - 5 - CFGTC - (119957)
20/11/2024 17:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho À SELEG, Em atenção ao despacho do Gabinete do Relator Dep. Robério Negreiros (nº...

Despacho - 7 - SACP - (119961)
20/11/2024 17:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de recurso, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 11 - SACP - (119962)
20/11/2024 17:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para análise e parecer quanto à Emenda (Modificativa) nº 1, apresentada perante a CCJ (108907). ...

Despacho - 8 - SACP - (119963)
20/11/2024 17:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para análise da Emenda (Substitutivo) 1 apresentada na CCJ. Brasília, 25 de abril de 2024 ...

Despacho - 12 - SACP - (119959)
20/11/2024 17:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para providências. Brasília, 25 de abril de 2024 RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista Legislativa...