CLDF

REQUER FAZER CESSAR A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À 1ª SECRETARIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1281/96 E 1616/96, DE AUTORIA, RESPECTIVAMENTE, DOS DEPUTADOS RENATO RAINHA E JOÃO DE DEUS.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 042/91, E QUE MATÉRIAS CORRELATAS SEJAM APENSADAS AO MESMO.

SOLICITA APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.087/97, DE AUTORIA DO DEPUTADO MIQUÉIAS PAZ, Nº 3100/97 A 3103/97 E 3118/97, DE AUTORIA DO DEPUTADO WASNY DE ROURE, EM VIRTUDE DE TODOS TRATAREM DA MESMA MATÉRIA, A INCLUSÃO DOS SERVIDORES TITULARES DO CARGO DE ASSISTENTE DE SAÚDE (DIVERSAS ESPECIALIDADES) NO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 819, 798 E 795/93.

SOLICITA APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 141/97 E 142/97, DE AUTORIA DO DEPUTADO MIQUÉIAS PAZ, QUE DISPÕEM SOBRE CONSTRUÇÃO DE ATÉ 3 PAVIMENTOS NOS LOTES DESTINADOS A RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES DO SETOR QNL DE TAGUATINGA, RA III.

REQUER SEJA OFICIADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF E AO MINISTÉRIO PÚBLICO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS LEGAIS PARA APURAR OS PREJUÍZOS FINANCEIROS E RESPONSABILIDADE SOBRE O EXTRAVIO DE VALES-TRANSPORTE.

SOLICITA APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 3099/97 QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR TRAILLERS, QUIOSQUES E SIMILARES, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO DE DEUS, OBSERVADO O REQUERIMENTO Nº 1582, LIDO EM 18 DE JUNHO DESTE, SOLICITANDO APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 3065/97 E 3066/97 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LÚCIA CARVALHO E MANOEL DE ANDRADE, RESPECTIVAMENTE, SEMELHANTES AO PROJETO DE LEI Nº 3099/97 ACIMA CITADO.