CLDF

Parabeniza e manifesta votos de Louvor às advogadas e advogados, pelos serviços prestados à sociedade do Distrito Federal, por ocasião da sessão solene em homenagem aos 30 anos do Estatuto da Advocacia (Lei Federal 8.906/94).

Manifesta votos de louvor á pessoa que especifica, pelos relevantes serviços a comunidade de Sobradinho/DF.

Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais” para garantir aos servidores públicos o direito de usufruírem integralmente de suas férias anuais tão logo termine a licença-maternidade ou paternidade.

Dispõe sobre o acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) pelos advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Gabrielle Jordão Portilho.

Requer a retirada de tramitação da Moção nº 911/2024 que Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais que especifica.

Parabeniza e manifesta votos de louvor à pessoa que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos sanitaristas.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em Comemoração ao ao Aniversário de 96 anos da instituição.