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REQ 1414/2004
12/11/2024 16:30REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1415/2004
12/11/2024 16:30REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1416/2004
12/11/2024 16:30REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS Nº 1123/04, DO DEPUTADO CHICO LEITE, E PL Nº 3071/02, DO DEPUTADO CHICO FLORESTA QUE, RESPECTIVAMENTE, 'INSTITUI O 'SELO DE QUALIDADE AMBIENTAL' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL' E 'CRIA CERTIFICADO ECO AGRÍCOLA - ECO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
REQ 1417/2004
12/11/2024 16:30REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 513/2003.
IND 2765/2004
12/11/2024 16:30SUGERE AO MINISTRO DOS TRANSPORTES A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1832/2004
12/11/2024 16:30PROTESTA CONTRA A DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF DE NÃO CUMPRIR A LEI Nº 3340, DE 19 DE ABRIL DE 2004, QUE PROIBE AQUELA AUTARQUIA DE EXIGIR O PAGAMENTO DO SEGURO OBRIGATÓRIO, REFERENTE A EXERCÍCIOS ANTERIORES, PARA EMISSÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS - C.R.L.V.
REQ 1418/2004
12/11/2024 16:30REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 2004, QUE 'AMPLIA A POLIGONAL DO PARQUE OLHOS D'ÁGUA, CRIADO PELA LEI Nº 556, DE 7 DE OUTUBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
IND 2768/2004
12/11/2024 16:30SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, A AQUISIÇÃO DOS LIVROS QUE ESPECIFICA PARA COMPOR O ACERVO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.