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IND 2732/2004
12/11/2024 16:36SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E IMPLEMENTAR AS RONDAS OSTENSIVAS NA VILA PACHECO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
REQ 1363/2004
12/11/2024 16:36REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL REFERENTE ÀS QUESTÕES RELACIONADAS AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1365/2004
12/11/2024 16:36SOLICITA FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO(ZEE) DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1446/2004
12/11/2024 16:36INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 657, DE 25 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, CONTENCIOSO E VOLUNTÁRIO.
REQ 1362/2004
12/11/2024 16:36REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO COORDENADOR DO DF-TRANS REFERENTE ÀS QUESTÕES RELACIONADAS AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1443/2004
12/11/2024 16:36CRIA ACADEMIAS MIRINS DE LETRAS, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1442/2004
12/11/2024 16:36DÁ A DENOMINAÇÃO DE BIBLIOTECA NACIONAL LEONEL BRIZOLA À NOVA BIBLIOTECA NACIONAL.
PL 1441/2004
12/11/2024 16:36ASSEGURA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO A CULTURA E A LEITURA, CONFORME ESPECIFICA.