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Emenda - 1 - CCJ - (39403)
17/11/2024 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda MODIFICATIVA (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 2.140, de 2021 que “Dispõe sobre o...
Redação Final - CCJ - (39405)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.239 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Revoga o art. 3º, § 1º, IV, da Lei nº 3.424, de 4 de agosto de 2004, que...
Despacho - 6 - CESC - (39401)
17/11/2024 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.308/2021 Senhor chefe, De...
Designação de Relator - CAS - (39368)
17/11/2024 20:39Designação de Relator - CAS - (39365)
17/11/2024 20:40Designação de Relator - CAS - (39366)
17/11/2024 20:40Designação de Relator - CAS - (39369)
17/11/2024 20:39Designação de Relator - CAS - (39350)
17/11/2024 20:40Requerimento - (39345)
17/11/2024 20:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado JOSÉ GOMES) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do...
Despacho - 2 - SACP-IND - (39352)
17/11/2024 20:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (39351)
17/11/2024 20:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (39347)
17/11/2024 20:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (39349)
17/11/2024 20:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (39346)
17/11/2024 20:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (39348)
17/11/2024 20:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Designação de Relator - CAS - (39335)
17/11/2024 20:40Designação de Relator - CAS - (39336)
17/11/2024 20:40Designação de Relator - CAS - (39332)
17/11/2024 20:40Designação de Relator - CAS - (39333)
17/11/2024 20:40Despacho - 3 - SACP - (39334)
17/11/2024 20:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Requerimento - (39287)
17/11/2024 20:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos...
Despacho - 1 - SELEG - (39288)
17/11/2024 20:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - GMD - (39282)
17/11/2024 20:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (39281)
17/11/2024 20:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 80/2022,...
Despacho - 2 - GMD - (39285)
17/11/2024 20:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 80/2022,...
Despacho - 2 - GMD - (39284)
17/11/2024 20:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 80/2022,...
Despacho - 2 - GMD - (39280)
17/11/2024 20:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 80/2022,...
Despacho - 2 - GMD - (39283)
17/11/2024 20:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 80/2022,...
Despacho - 3 - GMD - (39286)
17/11/2024 20:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. Processo 15136/2022-18 BRASÍLIA, 14 DE ABRIL DE 2022. PAULO...
Anexo - Extrato de Publicação no Jornal de Brasília 11-04-2022 (0752292) - CAF - (39240)
17/11/2024 20:40Edital - Publicação DODF Publicação de Audiência Publica Pedra Fundamental - CAF - (39241)
17/11/2024 20:40Projeto de Decreto Legislativo - (39239)
17/11/2024 20:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Concede Título de Cidadã Honorária...
Emenda - 2 - Cancelado - PLENARIO - (39235)
17/11/2024 20:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda aditiva (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Emenda ao Projeto de Lei nº 2679/2022 que “Altera a Lei n°...
Designação de Relator - CCJ - (39238)
17/11/2024 20:40Despacho - 2 - SACP-IND - (39237)
17/11/2024 20:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (39236)
17/11/2024 20:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 4 - SACP - (39161)
17/11/2024 20:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 9 - CAS - (39158)
17/11/2024 20:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TEMDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 11 DE...
Despacho - 3 - CAS - (39160)
17/11/2024 20:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TEMDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 11 DE...
Despacho - 3 - CAS - (39164)
17/11/2024 20:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TEMDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 11 DE...
Despacho - 8 - SELEG - (39159)
17/11/2024 20:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 13 de abril de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Praça...
Despacho - 9 - SELEG - (39163)
17/11/2024 20:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 13 de abril de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Praça...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (39162)
17/11/2024 20:41Requerimento - (39143)
17/11/2024 20:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: do Sr. Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Requer a retirada de...
Despacho - 11 - SACP - (39146)
17/11/2024 20:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 6 - SACP - (39150)
17/11/2024 20:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 3 - SELEG - (39144)
17/11/2024 20:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminha a CCJ, para devidas providências conforme oficio 15/2022 – SEGEDAM/GP (3912), lido em plenário no dia...
Despacho - 3 - CAS - (39148)
17/11/2024 20:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TEMDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 11 DE...
Despacho - 3 - CAS - (39147)
17/11/2024 20:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TEMDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 11 DE...
Despacho - 3 - CAS - (39149)
17/11/2024 20:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TEMDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 11 DE...
Despacho - 5 - CAS - (39145)
17/11/2024 20:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA DAR CONTINUIDADE NA TRAMITAÇÃO. Brasília, 13 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Emenda - 13 - Cancelado - PLENARIO - (39114)
17/11/2024 20:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda modificativa (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Emenda ao Projeto de Lei nº 2312/2021 que “Dispõe...
Requerimento - (39113)
17/11/2024 20:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Requer a realização de Audiência Pública...
Ofício - 05/2022 - CAS - (39118)
17/11/2024 20:41Ofício - 05/2022 - CAS - (39115)
17/11/2024 20:41Ofício - 05/2022 - CAS - (39117)
17/11/2024 20:41Ofício - 05/2022 - CAS - (39116)
17/11/2024 20:41Anexo - REQUERIMENTO 3225/2022-TRAMITAÇÃO CONJUNTA - Cancelado - SACP - (39079)
17/11/2024 20:41Moção - (39078)
17/11/2024 20:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Manifesta votos de louvor às Esposas de Pastores Coordenadores, pelos...
Emenda - 8 - CCJ - (39077)
17/11/2024 20:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 2364, de 2021, que dispõe sobre as infrações...