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Folha de Votação - CAS - (22417)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE decreto legislativo nº 194/2021 “Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...
Folha de Votação - CAS - (22410)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE decreto legislativo nº 181/2021 “Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à...
Folha de Votação - CEC - (22413)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicação nº 7.671/2021, 7.672/2021, 7.745/2021, 3.381/2021, 7.691/2021, 7.664/2021,...
Folha de Votação - CEC - (22408)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicação nº 7.636/2021, 7.705/2021 Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):...
Despacho - 6 - CAF - (22412)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho À Seleg, conforme solicitado, para a inclusao na Ordem do Dia. FÁBIO FUZEIRA Secretário - CAF Brasília, 8 de...
Despacho - 9 - CAF - (22414)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho <Digite o texto> Brasília, 8 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.36 -...
Decreto - Decreto 37.332/2016 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (22383)
18/11/2024 00:31Lei - Lei 1585/97 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (22384)
18/11/2024 00:31Moção - (22377)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Manifesta votos de louvor às pessoas abaixo...
Parecer - 1 - CEOF - (22376)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 2342/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Projeto de Decreto Legislativo - (22381)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Susta os efeitos do Art. 17 e dos incisos...
Moção - (22380)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2021 Autoria: Deputado Hermeto Parabeniza e...
Despacho - 3 - CESC - (22382)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 235, de 8 de novembro de 2021, encaminhamos o...
Parecer - 1 - CAS - (22284)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N. 2.195/2021,...
Despacho - 1 - SELEG - (22280)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 2 - SELEG - (22277)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (22285)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (22278)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (22279)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU/CEOF e CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, §1º, VI, DO RI-CLDF. ...
Despacho - 2 - SACP - (22281)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (22282)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (22283)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Ofício - 649 - Cancelado - CDESCTMAT - (22252)
18/11/2024 00:46Ofício - 701 - CDESCTMAT - (22248)
18/11/2024 00:46Ofício - 682 - CDESCTMAT - (22250)
18/11/2024 00:46Despacho - 1 - CDESCTMAT - (22247)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (22251)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (22249)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Ofício - 747 - CDESCTMAT - (22237)
18/11/2024 00:46Ofício - 685 - CDESCTMAT - (22233)
18/11/2024 00:46Ofício - 729 - CDESCTMAT - (22235)
18/11/2024 00:46Despacho - 1 - CDESCTMAT - (22238)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (22236)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (22234)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Projeto de Lei - (22219)
18/11/2024 00:46Projeto de Lei - (22216)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Altera a Lei nº 442, de 10 de maio de 1993, que...
Projeto de Lei - (22218)
18/11/2024 00:46Indicação - (22214)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor...
Moção - (22217)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: ) Manifesta votos de louvor e dá os parabéns aos Policiais Militares do Distrito...
Designação de Relator - CFGTC - (22220)
18/11/2024 00:46Despacho - 7 - CCJ - (22215)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao Gab. Dep. Jaqueline Silva para que o parecer seja refeito, observando a emenda protocolada. Brasília, 4...
Projeto de Lei - (22143)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Assegura ao consumidor o desmembramento da...
Parecer - 2 - CCJ - (22141)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Lei 2119/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE...
Parecer - 1 - CESC - (22139)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2021 - cesc Projeto de Lei 2035/2021 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o PROJETO DE...
Requerimento - (22145)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Roosevelt Vilela) Requer a transformação de Sessão Plenária do dia 02 de...
Parecer - 1 - CESC - (22136)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 2085/2021 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CESC - (22138)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 2080/2021 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Emenda - 24 - Cancelado - SELEG - (22142)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 SUBemenda modificativa (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao projeto de lei nº 2259/2021, que “Institui a Política...
Despacho - 2 - SACP - (22137)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SELEG - (22140)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 03 de novembro de 2021 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA Praça...
Parecer - 1 - CAF - (22104)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2021 - CAF Projeto de Lei Complementar 90/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o...
Projeto de Lei - (22103)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Martins Machado) Institui e inclui no calendário oficial de...
Projeto de Lei - (22107)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Martins Machado) Reconhece, no âmbito do Distrito Federal, a...
Designação de Relator - CTMU - (22105)
18/11/2024 00:46Despacho - 2 - SACP - (22106)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (22101)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (22102)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 2 - SACP - (22100)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília, 3 de...
Despacho - 1 - SELEG - (22038)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 4 - SELEG - (22041)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...