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Folha de Votação - CDESCTMAT - (30926)
17/11/2024 22:24Folha de Votação - CDESCTMAT - (30896)
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17/11/2024 22:24Folha de Votação - CDESCTMAT - (30872)
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17/11/2024 22:24Folha de Votação - CDESCTMAT - (30837)
17/11/2024 22:24Folha de Votação - CDESCTMAT - (30836)
17/11/2024 22:24Folha de Votação - CDESCTMAT - (30838)
17/11/2024 22:24Folha de Votação - CDESCTMAT - (30835)
17/11/2024 22:24Folha de Votação - CDESCTMAT - (30839)
17/11/2024 22:24Folha de Votação - CDESCTMAT - (30797)
17/11/2024 22:24Folha de Votação - CDESCTMAT - (30796)
17/11/2024 22:24Folha de Votação - CDESCTMAT - (30795)
17/11/2024 22:24Folha de Votação - CDESCTMAT - (30799)
17/11/2024 22:24Folha de Votação - CDESCTMAT - (30798)
17/11/2024 22:24Folha de Votação - CDESCTMAT - (30760)
17/11/2024 22:25Folha de Votação - CDESCTMAT - (30763)
17/11/2024 22:25Folha de Votação - CDESCTMAT - (30762)
17/11/2024 22:25Folha de Votação - CDESCTMAT - (30759)
17/11/2024 22:25Ofício - CDESCTMAT - (30761)
17/11/2024 22:25Ofício - 684 - CDESCTMAT - (30701)
17/11/2024 22:25Ofício - 707 - CDESCTMAT - (30705)
17/11/2024 22:25Ofício - 705 - CDESCTMAT - (30703)
17/11/2024 22:25Despacho - 1 - CDESCTMAT - (30700)
17/11/2024 22:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (30702)
17/11/2024 22:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (30704)
17/11/2024 22:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Ofício - 622 - CDESCTMAT - (30657)
17/11/2024 22:25Ofício - 646 - CDESCTMAT - (30653)
17/11/2024 22:25Ofício - 712 - CDESCTMAT - (30655)
17/11/2024 22:25Despacho - 1 - CDESCTMAT - (30656)
17/11/2024 22:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (30654)
17/11/2024 22:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDDHCLP - (30651)
17/11/2024 22:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, Para as providências cabíveis. Brasília, 17 de...
Portaria GMD - GMD - (30589)
17/11/2024 22:25Portaria GMD - GMD - (30588)
17/11/2024 22:25Portaria GMD - GMD - (30591)
17/11/2024 22:25Portaria GMD - GMD - (30590)
17/11/2024 22:25Despacho - 5 - SACP - (30587)
17/11/2024 22:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA Praça Municipal,...
Publicação - Decreto Legislativo 2348/2021 - DODF 17/12/2021 - SELEG - (30544)
17/11/2024 22:26Publicação - Decreto Legislativo 2349/2021 - DODF 17/12/2021 - SELEG - (30551)
17/11/2024 22:26Redação Final - SELEG - (30545)
17/11/2024 22:26Redação Final - SELEG - (30550)
17/11/2024 22:26Despacho - 4 - SACP - (30546)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 4 - SELEG - (30548)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Brasília, 17 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Anexo - CEOF - (30480)
17/11/2024 22:26Redação Final - CEOF - (30483)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, que dispõe...
Redação Final - CEOF - (30479)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que Dispõe...
Despacho - 3 - CEOF - (30481)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 ...
Despacho - 3 - CEOF - (30478)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 ...
Anexo - III - CEOF - (30477)
17/11/2024 22:26Despacho - 6 - SACP - (30482)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30423)
17/11/2024 22:26Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30422)
17/11/2024 22:26Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30426)
17/11/2024 22:26Redação Final - CCJ - (30424)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 236 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa cláusulas do Convênio ICMS n° 40, de 8 de abril de...