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Despacho - 2 - SACP - (20885)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (20884)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 1 - CESC - (20850)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 22 de outubro de...
Despacho - 1 - CESC - (20852)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 22 de outubro de...
Despacho - 2 - SACP - (20848)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (20853)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília, 22 de...
Despacho - 2 - SACP - (20854)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Ofício - CESC - (20849)
18/11/2024 01:04Ofício - CESC - (20851)
18/11/2024 01:04Despacho - 1 - CESC - (20838)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 22 de outubro de...
Despacho - 1 - CESC - (20836)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 22 de outubro de...
Despacho - 1 - CESC - (20840)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 22 de outubro de...
Ofício - CESC - (20841)
18/11/2024 01:04Ofício - CESC - (20839)
18/11/2024 01:04Ofício - CESC - (20837)
18/11/2024 01:04Despacho - 1 - CESC - (20828)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 22 de outubro de...
Despacho - 1 - CESC - (20826)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 22 de outubro de...
Despacho - 1 - CESC - (20823)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 22 de outubro de...
Despacho - 2 - SACP - (20824)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT/CEOF e CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. ...
Ofício - CESC - (20825)
18/11/2024 01:04Ofício - CESC - (20827)
18/11/2024 01:04Designação de Relator - CAS - (20800)
18/11/2024 01:04Despacho - 1 - CESC - (20802)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 22 de outubro de...
Despacho - 1 - CESC - (20799)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 22 de outubro de...
Ofício - CESC - (20801)
18/11/2024 01:04Ofício - CESC - (20803)
18/11/2024 01:04Ofício - CESC - (20798)
18/11/2024 01:04Anexo - Notas Taquigráficas Veto Parcial - SELEG - (20778)
18/11/2024 01:04Despacho - 1 - SELEG - (20783)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 1 - SELEG - (20780)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (20777)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 130, V , “b” , 175 , 176 do RICL e...
Despacho - 2 - SACP - (20782)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (20781)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (20779)
18/11/2024 01:04Parecer - 1 - SELEG - (20759)
18/11/2024 01:05Parecer - 2 - SELEG - (20762)
18/11/2024 01:05Ofício - 695 - CDESCTMAT - (20761)
18/11/2024 01:05Redação Final - CCJ - (20763)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.844 de 2021 Redação Final Dispõe sobre a dispensa da cobrança de juros e multas moratórias sobre o...
Folha de Votação - Parecer 01 - CAS - SELEG - (20760)
18/11/2024 01:05Ofício - 753 - CDESCTMAT - (20745)
18/11/2024 01:05Parecer - 1 - SELEG - (20742)
18/11/2024 01:05Parecer - 2 - SELEG - (20744)
18/11/2024 01:05Despacho - 1 - CDESCTMAT - (20746)
18/11/2024 01:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Folha de Votação - Parecer 01 - CDDHCEDP - SELEG - (20743)
18/11/2024 01:05Despacho - 1 - CAF - (20727)
18/11/2024 01:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexada a folha de votação e o Ofício nº 46/2021 - CAF. Encaminhado ao...
Despacho - 1 - CAF - (20729)
18/11/2024 01:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexada a folha de votação e o Ofício nº 46/2021 - CAF. Encaminhado ao...
Ofício - nº 46/2021 - CAF - (20726)
18/11/2024 01:05Ofício - nº 46/2021 - CAF - (20728)
18/11/2024 01:05Ofício - nº 46/2021 - CAF - (20730)
18/11/2024 01:05Parecer - 1 - CDC - (20717)
18/11/2024 01:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2021 - cdc Projeto de Lei 1731/2021 Institui a meia-entrada em eventos culturais,...
Ofício - 768 - CDESCTMAT - (20712)
18/11/2024 01:05Ofício - 628 - CDESCTMAT - (20714)
18/11/2024 01:05Ofício - 688 - CDESCTMAT - (20719)
18/11/2024 01:05Despacho - 1 - CDESCTMAT - (20713)
18/11/2024 01:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (20715)
18/11/2024 01:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CAF - (20718)
18/11/2024 01:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexada a folha de votação e o Ofício nº 46/2021 - CAF. Encaminhado ao...
Parecer - 1 - CDDHCLP - (20689)
18/11/2024 01:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2021 - CDDHCEDP Projeto de Lei 2191/2021 DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA...
Parecer - 3 - SELEG - (20693)
18/11/2024 01:05Emenda - 21 - SELEG - (20690)
18/11/2024 01:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao projeto 2259/2021 que “Institui a...
Indicação - (20692)
18/11/2024 01:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...