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Despacho - 3 - SACP - ART137 - (71142)
17/11/2024 16:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento. nº 491/2023, de autoria do(a) sr.(ª) Deputado(a) Chico Vigilante, lido em...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (71143)
17/11/2024 16:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Projeto de Lei - (71133)
17/11/2024 16:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Cria o Fundo Distrital de Transporte Público e Mobilidade...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (71129)
17/11/2024 16:27Folha de votação - Indicação - CTMU - (71131)
17/11/2024 16:27Folha de votação - Indicação - CTMU - (71130)
17/11/2024 16:27Indicação - (71132)
17/11/2024 16:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração...
Anexo - Requerimento 491/2023 retomada de tramitação - SACP - ART137 - (71134)
17/11/2024 16:27Folha de votação - Indicação - CTMU - (71115)
17/11/2024 16:27Folha de votação - Indicação - CTMU - (71119)
17/11/2024 16:27Folha de votação - Indicação - CTMU - (71116)
17/11/2024 16:27Folha de votação - Indicação - CTMU - (71117)
17/11/2024 16:27Folha de votação - Indicação - CTMU - (71118)
17/11/2024 16:27Folha de votação - Indicação - CTMU - (71108)
17/11/2024 16:27Folha de votação - Indicação - CTMU - (71107)
17/11/2024 16:27Folha de votação - Indicação - CTMU - (71109)
17/11/2024 16:27Folha de votação - Indicação - CTMU - (71106)
17/11/2024 16:27Folha de votação - Indicação - CTMU - (71110)
17/11/2024 16:27Projeto de Lei - (71099)
17/11/2024 16:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de QR CODE em...
Moção - (71094)
17/11/2024 16:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº DE 2023 Do Sr. Deputado Thiago Manzoni Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que...
Folha de Votação - CTMU - (71100)
17/11/2024 16:27Indicação - (71095)
17/11/2024 16:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Indicação - (71098)
17/11/2024 16:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (71096)
17/11/2024 16:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia...
Indicação - (71093)
17/11/2024 16:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio...
Despacho - 6 - SACP - (71097)
17/11/2024 16:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 1 - SELEG - (71058)
17/11/2024 16:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de maio de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Despacho - 4 - SELEG - (71056)
17/11/2024 16:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de maio de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal,...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (71055)
17/11/2024 16:27Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (71059)
17/11/2024 16:27Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (71057)
17/11/2024 16:27Projeto de Lei - (71051)
17/11/2024 16:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Altera a Lei nº. 5.174, de 19 de setembro de 2013, que...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (71052)
17/11/2024 16:27Despacho - 5 - SELEG - (71050)
17/11/2024 16:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de maio de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal,...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (71049)
17/11/2024 16:27Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (71054)
17/11/2024 16:27Folha de Votação - CEOF-APROVADO - SELEG - (71053)
17/11/2024 16:27Indicação - (71040)
17/11/2024 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Indicação - (71038)
17/11/2024 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Indicação - (71032)
17/11/2024 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito federal, por intermédio da...
Indicação - (71037)
17/11/2024 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Indicação - (71036)
17/11/2024 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Indicação - (71034)
17/11/2024 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Indicação - (71039)
17/11/2024 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Indicação - (71035)
17/11/2024 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Indicação - (71033)
17/11/2024 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (71013)
17/11/2024 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 2916/2022 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...
Indicação - (71017)
17/11/2024 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (71020)
17/11/2024 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (71014)
17/11/2024 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (71021)
17/11/2024 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (71016)
17/11/2024 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (71018)
17/11/2024 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (71015)
17/11/2024 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CFGTC - (71019)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação - CFGTC Requerimento nº PROVISÓRIO: 16967/2023 Requer à Secretaria de...
Projeto de Lei - (70994)
20/11/2024 21:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Hermeto) Institui o programa DF Renovável, com a promoção de medidas...
Indicação - (70995)
20/11/2024 21:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Congresso Nacional a aprovação e promulgação da...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (70996)
20/11/2024 21:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (71000)
20/11/2024 21:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 211/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Indicação - (70999)
20/11/2024 21:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que, por...