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Despacho - 1 - CESC - (71489)
17/11/2024 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de maio de 2023. ...
Despacho - 1 - CESC - (71490)
17/11/2024 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de maio de 2023. ...
Folha de votação - Indicação - 6ª RO - CESC - (71470)
17/11/2024 16:25Ofício - 217/2023 - CESC - (71471)
17/11/2024 16:25Despacho - 7 - CDC - (71477)
17/11/2024 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica redesignado para relatar a matéria o Sr....
Despacho - 7 - CAF - (71474)
17/11/2024 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78,...
Despacho - 1 - CESC - (71472)
17/11/2024 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de maio de 2023. ...
Despacho - 10 - Cancelado - SELEG - (71476)
17/11/2024 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP COM CORREÇÕES PROVIDENCIADAS Brasília, 11 de maio de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 8 - SELEG - (71473)
17/11/2024 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP COM CORREÇÕES PROVIDENCIADAS. Brasília, 11 de maio de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal,...
Projeto de Lei - (71454)
17/11/2024 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Iolando) Assegura aos portadores de sofrimentos psíquicos o direito de se...
Folha de votação - Indicação - 6ª RO - CESC - (71455)
17/11/2024 16:25Ofício - 225/2023 - CESC - (71452)
17/11/2024 16:25Ofício - 223/2023 - CESC - (71457)
17/11/2024 16:25Requerimento - (71451)
17/11/2024 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei...
Despacho - 1 - CESC - (71453)
17/11/2024 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de maio de 2023. ...
Moção - (71429)
17/11/2024 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia lideranças e...
Indicação - (71435)
17/11/2024 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio por...
Indicação - (71436)
17/11/2024 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado João Cardoso) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal...
Projeto de Lei - (71434)
17/11/2024 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Srª. Deputada Paula Belmonte) Recepciona, no âmbito do Distrito Federal,...
Indicação - (71431)
17/11/2024 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Indicação - (71430)
17/11/2024 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (71432)
17/11/2024 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (71433)
17/11/2024 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Requerimento - (71437)
17/11/2024 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°...
Indicação - (71426)
17/11/2024 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote...
Folha de votação - Indicação - CESC - (71419)
17/11/2024 16:26Indicação - (71422)
17/11/2024 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Indicação - (71427)
17/11/2024 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Distrital ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao...
Indicação - (71428)
17/11/2024 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Ofício - CESC - (71420)
17/11/2024 16:26Despacho - 1 - CESC - (71421)
17/11/2024 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de maio de 2023. ...
Anexo - PORTARIA GMD Nº 212/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (71404)
17/11/2024 16:26Anexo - REQUERIMENTO Nº 491/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (71403)
17/11/2024 16:26Indicação - (71405)
17/11/2024 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (71402)
17/11/2024 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, Dar continuidade à tramitação da proposição, conforme Requerimento nº 491 e Portaria GMD...
Anexo - TAC - GAB DEP PAULA BELMONTE - (71406)
17/11/2024 16:26Folha de votação - Indicação - CESC - (71394)
17/11/2024 16:26Folha de votação - Indicação - CESC - (71391)
17/11/2024 16:26Ofício - CESC - (71389)
17/11/2024 16:26Ofício - CESC - (71392)
17/11/2024 16:26Despacho - 1 - CESC - (71390)
17/11/2024 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de maio de 2023. ...
Despacho - 1 - CESC - (71393)
17/11/2024 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de maio de 2023. ...
Folha de votação - Indicação - CESC - (71378)
17/11/2024 16:26Folha de votação - Indicação - Cancelado - CESC - (71377)
17/11/2024 16:26Ofício - CESC - (71379)
17/11/2024 16:26Despacho - 1 - CESC - (71376)
17/11/2024 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de maio de 2023. ...
Despacho - 1 - CESC - (71380)
17/11/2024 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de maio de 2023. ...
Folha de votação - Indicação - CESC - (71370)
17/11/2024 16:26Folha de votação - Indicação - CESC - (71373)
17/11/2024 16:26Indicação - (71374)
17/11/2024 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento...
Ofício - - CESC - (71375)
17/11/2024 16:26Ofício - CESC - (71371)
17/11/2024 16:26Despacho - 1 - CESC - (71372)
17/11/2024 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de maio de 2023. ...
Folha de votação - Indicação - CESC - (71363)
17/11/2024 16:26Folha de votação - Indicação - CESC - (71360)
17/11/2024 16:26Ofício - Cancelado - CESC - (71364)
17/11/2024 16:26Ofício - CESC - (71361)
17/11/2024 16:26Despacho - 1 - CESC - (71362)
17/11/2024 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de maio de 2023. ...
Requerimento - (71351)
17/11/2024 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2023 (Da Srª Deputada Paula Belmonte) Requer informações à TERRACAP sobre o cumprimento do...