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Anexo - Requerimento N. 152/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61281)
20/11/2024 23:00Emenda (Subemenda) - 4 - Cancelado - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Subemenda ao Substitutivo nº 1 - (61278)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 SUBemenda (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) À Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 103/2023, que “Altera...
Projeto de Lei - (61277)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Altera a Lei 2.250, de 31 de dezembro de 1998,...
Portaria GMD - 90/2023 - Aprova REQ 152/2023 - SACP - ART137 - (61279)
17/11/2024 17:17Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61280)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 152/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Robério Negreiros, Lido em...
Despacho - 2 - SACP-IND - (61276)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (61275)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Parecer - 2 - CAS - (61222)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2429/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 4 - SELEG - CCJ - (61225)
20/11/2024 23:00Parecer - 3 - SELEG - CEOF - (61223)
20/11/2024 23:00Folha de Votação - CEOF-APROVADO - SELEG - (61224)
20/11/2024 23:00Folha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (61227)
20/11/2024 23:00Parecer - 3 - SELEG - CCJ - (61208)
17/11/2024 17:17Despacho - 5 - CTMU - (61211)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação do DCL nº 53, de 08 de março de 2023, pag. 10, o...
Folha de Votação - 1º Turno Aprovado - SELEG - (61210)
17/11/2024 17:17Folha de Votação - CESC - Aprovado - SELEG - (61207)
20/11/2024 23:00Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (61209)
17/11/2024 17:17Parecer - 2 - SELEG - CESC - (61206)
20/11/2024 23:00Publicação - DCL Nº 53, Brasília, quarta-feira, 8 de março de 2023 - CTMU - (61205)
20/11/2024 23:00Folha de Votação - 1º Turno Aprovado - SELEG - (61204)
17/11/2024 17:17Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (61203)
20/11/2024 23:00Parecer - 6 - SELEG - CCJ - (61202)
20/11/2024 23:00Parecer - 4 - SELEG - CDDHCEDP - (61199)
17/11/2024 17:17Parecer - 3 - Cancelado - SELEG - CDDHCEDP - (61198)
17/11/2024 17:17Parecer - 5 - Cancelado - SELEG - CCJ - (61201)
20/11/2024 23:00Folha de Votação - CDDHCEDP - Aprovado - SELEG - (61200)
20/11/2024 23:00Projeto de Lei - (61962)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Institui a semana de prevenção...
Anexo - Requerimento nº 243/2023-Retirada - SELEG - (61969)
20/11/2024 22:41Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61968)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 149/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) ROOSEVELT VILELA, Lido em...
Despacho - 1 - SELEG - (61973)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ESTE REQUERIMENTO FICA APENSO A IND 127/2023. CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA. Brasília,...
Despacho - 1 - SELEG - (61970)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 14 de março de 2023 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Anexo - Requerimento 214/2023 - SACP - ART137 - (61958)
20/11/2024 22:41Anexo - Portaria 97/2023 - SACP - ART137 - (61959)
17/11/2024 17:12Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61960)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 214/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Daniel Donizet, Lido em...
Despacho - 5 - CESC - (61961)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 57, de 14 de março de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 7 - CAS - (61955)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 1928/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar...
Despacho - 5 - CAS - (61956)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 270/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar...
Designação de Relator - PL-2811/2022 - CAS - (61924)
17/11/2024 17:12Designação de Relator - PL-2841/2022 - CAS - (61923)
20/11/2024 22:41Designação de Relator - PL-2895/2022 - CAS - (61925)
20/11/2024 22:41Designação de Relator - PL-2780/2022 - CAS - (61926)
17/11/2024 17:12Requerimento - (61911)
17/11/2024 17:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Requer o encaminhamento de pedido de informações...
Parecer - 1 - CAS - (61907)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Projeto de Decreto Legislativo nº 280/2022 Da...
Parecer - 1 - CAS - (61910)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Projeto de Lei nº 2102/2021 Da COMISSÃO DE...
Parecer - 1 - CAS - (61912)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - Comissão de assuntos sociais Projeto de Lei nº 2482/2022 Da Comissão de...
Requerimento - (61908)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito da fiscalização dos...
Emenda (Subemenda) - 2 - Cancelado - SELEG - (61906)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa SUBEMENDA (Autoria: Deputado Wellington Luiz ) Ao Projeto de Lei nº 2740/2022, que “Altera a Lei nº 6.976, de 17 de novembro de 2021,...
Lei - 5.991 - GAB DEP JORGE VIANNA - (61909)
17/11/2024 17:12Despacho - 1 - CERIM - (61905)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 21/03/2023 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Recurso - (61891)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Recurso Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Contra a decisão publicada...
Parecer - 2 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - CMTU - (61892)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CMTU Projeto de Lei nº 2682/2022 Da COMISSÃO DE MOBILIDADE E TRANSPORTE URBANO sobre o...
Emenda (Substitutivo) - 2 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - CMTU - (61893)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI nº 2682/2022 (DA COMISSÃO DE MOBILIDADE E TRANSPORTE URBANO) Altera a Lei Distrital...
Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - (61890)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 2703/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Anexo - PORTARIA-GMD Nº 44/2023 - SACP - ART137 - (61895)
17/11/2024 17:17Indicação - (61889)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere, ao Poder Executivo, a renovação das...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 99/2023 - SACP - ART137 - (61894)
17/11/2024 17:17Requerimento - (61864)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao...