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Emenda (Modificativa) - 7 - Cancelado - CEOF - (54168)
18/11/2024 13:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda modificativa (Autoria: Relator Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 3024/2022 que “Estabelece a...

Redação Final - Seleg - SELEG - (54171)
18/11/2024 13:45
Redação Final - Seleg - SELEG - (54169)
18/11/2024 13:45
Indicação - (54166)
18/11/2024 13:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Projeto de Lei - (54142)
18/11/2024 13:45
Redação Final - CCJ - (54143)
20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.041 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a extensão da indenização de transporte aos servidores que...

Despacho - 5 - CCJ - (54139)
18/11/2024 13:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2457/2021 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo (emenda 2) e da subemenda...

Despacho - 8 - CCJ - (54141)
18/11/2024 13:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2757/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 12 de...

Despacho - 4 - CCJ - (54138)
18/11/2024 13:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3041/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 12 de...

Despacho - 2 - CCJ - (54137)
18/11/2024 13:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3054/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 12 de...

Despacho - 4 - CCJ - (54140)
18/11/2024 13:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2533/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 12 de...

Publicação - Decreto Legislativo N° 2372/2022 - DCL de 12/12/2022 - SELEG - (54090)
18/11/2024 13:45
Requerimento - (54089)
18/11/2024 13:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha) Requer a realização de Sessão Solene, em...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54092)
18/11/2024 13:45
Emenda (Aditiva) - 6 - Cancelado - PLENARIO - (54088)
18/11/2024 13:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 EMENDA ADITIVA N° /2022 - PLENÁRIO (1° TURNO) (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUBLICANOS/DF) Ao Projeto de Lei...

Redação Final - CCJ - (54086)
20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.476 DE 2022 Redação Final Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54091)
18/11/2024 13:45
Parecer - 3 - SELEG - 03 - CCJ - (54011)
18/11/2024 14:00
Parecer - 2 - SELEG - 02 - CEOF - (54008)
18/11/2024 14:00
Folha de Votação - 03 CEOF-APROVADO - SELEG - (54009)
18/11/2024 14:00
Folha de Votação - 02 - CEOF - Aprovado - SELEG - (54010)
18/11/2024 14:00
Parecer - 3 - SELEG - 03 - CEOF - (53992)
18/11/2024 14:00
Parecer - 2 - SELEG - 02 - CAS - (53990)
21/11/2024 00:26
Folha de Votação - 02 - CAS - Aprovado - SELEG - (53991)
18/11/2024 14:00
Folha de Votação - 06 CCJ-APROVADO - SELEG - (53988)
18/11/2024 14:00
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53989)
18/11/2024 14:00
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53949)
18/11/2024 14:00
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53953)
18/11/2024 14:00
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53951)
18/11/2024 14:00
Despacho - 7 - SELEG - (53948)
21/11/2024 00:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 08 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Despacho - 3 - SELEG - (53952)
21/11/2024 00:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 08 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Despacho - 3 - SELEG - (53950)
21/11/2024 00:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 08 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Designação de Relator - CCJ - (53886)
21/11/2024 00:26
Designação de Relator - CCJ - (53888)
21/11/2024 00:26
Designação de Relator - CCJ - (53890)
21/11/2024 00:26
Designação de Relator - CCJ - (53889)
18/11/2024 14:00
Designação de Relator - CCJ - (53887)
21/11/2024 00:26
Parecer - 5 - SELEG - 05 CCJ - (53868)
21/11/2024 00:26
Folha de Votação - 05 CCJ-APROVADO - SELEG - (53869)
21/11/2024 00:26
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53870)
21/11/2024 00:26
Parecer - 2 - SELEG - 02 - CAS - (53871)
21/11/2024 00:26
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53867)
21/11/2024 00:26
Folha de Votação - 03 CEOF-APROVADO - SELEG - (53830)
21/11/2024 00:26
Parecer - 4 - SELEG - 04 CCJ - (53831)
21/11/2024 00:26
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53834)
18/11/2024 14:00
Folha de Votação - 04 CCJ-APROVADO - SELEG - (53832)
21/11/2024 00:26
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53833)
21/11/2024 00:26
Projeto de Lei - (53781)
18/11/2024 14:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Vários Deputados) Dispõe sobre os limites de intensidade da emissão de sons e...

Emenda (Substitutiva) - 1 - PLENARIO - (53782)
18/11/2024 14:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda substutiva (Autoria: Deputados Roosevelt Vilela e Jorge Viana) Ao Projeto de Lei nº 2784/2022 que...

Redação Final - Seleg - SELEG - (53783)
21/11/2024 00:26
Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - (53778)
21/11/2024 00:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio e outros) Emenda ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº...

Emenda (Modificativa) - 4 - Cancelado - CEOF - (53777)
21/11/2024 00:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda modificativa (Autoria: Relator Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 3024/2022 que “Estabelece a...

Redação Final - Seleg - SELEG - (53775)
21/11/2024 00:26
Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - PLENARIO - (53776)
21/11/2024 00:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda <tipo> (Autoria: Deputado(a)) Emenda ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 46/2022 que “Dá nova redação...

Despacho - 2 - CERIM - (53780)
18/11/2024 14:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao GMD para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa, 6 de dezembro de 2022 RAFAELA MOLETTA Técnico...

Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (53548)
21/11/2024 00:27
Projeto de Lei Complementar - (53544)
18/11/2024 14:01
Mensagem - Nº 268/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (53547)
18/11/2024 14:01
Redação Final - Seleg - SELEG - (53545)
18/11/2024 14:01
Designação de Relator - PL 3045/2022 - Cancelado - CS - (54034)
18/11/2024 13:46