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Resultados da pesquisa

Emenda (Aditiva) - 10 - CEOF - (53748)
18/11/2024 14:01
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - PLENARIO - (53758)
18/11/2024 14:01
Despacho - 1 - CEOF - (53754)
21/11/2024 00:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme PROC 47/2022. Brasília, 8 de dezembro de 2022 ...

Projeto de Resolução - (52481)
17/11/2024 17:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência Projeto de Resolução Nº , DE 2022 (Autoria: Mesa Diretora) Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à...

Indicação - (52480)
17/11/2024 17:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Redação Final - CCJ - (52479)
20/02/2025 21:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça LEI COMPLEMENTAR Nº 113, DE 2022 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - Cancelado - SELEG - (52477)
17/11/2024 17:37
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - Cancelado - SELEG - (52476)
17/11/2024 17:37
Despacho - 8 - SELEG - (52478)
17/11/2024 17:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 23 de novembro de 2022 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...

Anexo - Lei Complementar nº 840/2011 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (54875)
18/11/2024 13:42
Projeto de Lei - (54787)
18/11/2024 13:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Ricardo Vale) Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que...

Requerimento - (54789)
18/11/2024 13:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Deputado Fábio Felix) Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR PARA PROTEÇÃO...

Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54790)
20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBTI+ ...

Ata - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54791)
20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Ata Nº , DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBTI+ ...

Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (54781)
20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DO TURISMO NO DISTRITO FEDERAL Art. 1º A Frente...

Requerimento - (54792)
18/11/2024 13:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Requer o registro da criação da Frente...

Requerimento - (54780)
18/11/2024 13:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Requer o registro da criação da Frente...

Ata - GAB DEP ROOSEVELT - (54782)
20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Ata Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) ATA DE CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO TURISMO...

Redação Final - CCJ - (54788)
20/02/2025 21:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.646 DE 2022 Redação Final Altera a Lei nº 5.771, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a...

Publicação - Resolução N° 332/2022 - DCL - SELEG - (54721)
18/11/2024 13:42
Redação Final - CEOF - (54725)
20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2.992, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal...

Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.383/2022 - DODF - SELEG - (54723)
18/11/2024 13:42
Publicação - Lei Nº 7.203/2022 - DODF - SELEG - (54724)
18/11/2024 13:42
Publicação - Lei N° 7189/2022 - DODF - SELEG - (54722)
18/11/2024 13:42
Redação Final - Seleg - SELEG - (54604)
18/11/2024 13:43
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54606)
18/11/2024 13:43
Mensagem - nº 311/2022 - GP Encaminha Decreto Legislativo - SELEG - (54602)
18/11/2024 13:43
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54605)
18/11/2024 13:43
Despacho - 2 - SACP - (54603)
18/11/2024 13:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Mensagem - nº 307/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54552)
18/11/2024 13:43
Mensagem - nº 308/2022 - GP Comunicado de Veto - SELEG - (54551)
18/11/2024 13:43
Redação Final - - SELEG - (54554)
18/11/2024 13:43
Despacho - 1 - SELEG - (54553)
18/11/2024 13:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (54555)
18/11/2024 13:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Anexo - II - CEOF - (54524)
18/11/2024 13:43
Anexo - IV - CEOF - (54526)
18/11/2024 13:43
Anexo - III - CEOF - (54525)
18/11/2024 13:43
Anexo - V - CEOF - (54527)
18/11/2024 13:43
Mensagem - nº 296/2022 - GP Comunicado de Veto - Cancelado - SELEG - (54516)
18/11/2024 13:43
Mensagem - nº 296/2022 - GP Comunicado de Veto - Cancelado - SELEG - (54515)
18/11/2024 13:43
Mensagem - nº 292/2022 - GP Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (54518)
18/11/2024 13:43
Mensagem - nº 296/2022 - GP Comunicado de Veto - SELEG - (54517)
18/11/2024 13:43
Mensagem - nº 288/2022 - GP - SELEG - (54514)
18/11/2024 13:43
Despacho - 6 - CCJ - (54497)
18/11/2024 13:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª...

Despacho - 8 - CCJ - (54498)
18/11/2024 13:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...

Despacho - 7 - CCJ - (54499)
18/11/2024 13:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª...

Despacho - 7 - CCJ - (54496)
18/11/2024 13:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...

Despacho - 8 - CCJ - (54500)
18/11/2024 13:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...

Despacho - 3 - CCJ - (54502)
18/11/2024 13:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª...

Despacho - 6 - CCJ - (54495)
18/11/2024 13:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...

Despacho - 5 - CCJ - (54501)
18/11/2024 13:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...

Despacho - 5 - CCJ - (54494)
18/11/2024 13:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...

Redação Final - SELEG - (54485)
18/11/2024 13:43
Redação Final - Cancelado - SELEG - (54484)
18/11/2024 13:43
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - SELEG - (54486)
18/11/2024 13:43
Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (54483)
18/11/2024 13:43
Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (54482)
18/11/2024 13:43
Redação Final - CCJ - (54480)
20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projEto de lei Nº 3.049 DE 2022 Redação Final Acrescenta as especialidades de Educador Físico, Direito e Legislação,...

Despacho - 1 - SELEG - (54479)
18/11/2024 13:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 14 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...

Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (54481)
18/11/2024 13:43