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Ata - GAB DEP IOLANDO - (55161)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Ata Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Iolando e outros) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos...
Ata - GAB DEP MARTINS MACHADO - (55159)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO IDOSO Às 17:34 horas do dia 02 de janeiro de...
Requerimento - (55158)
18/11/2024 13:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Requer o registro da criação da Frente...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55156)
18/11/2024 13:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 3...
Ofício - CDESCTMAT - (55108)
18/11/2024 13:41Ofício - CDESCTMAT - (55105)
18/11/2024 13:41Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55107)
18/11/2024 13:41Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55104)
18/11/2024 13:41Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55106)
18/11/2024 13:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Folha de votação - Indicação - Cancelado - CDESCTMAT - (55060)
18/11/2024 13:42Ofício - 1529/2022 - CDESCTMAT - (55063)
18/11/2024 13:42Ofício - CDESCTMAT - (55061)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55064)
18/11/2024 13:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55062)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Ofício - 1525/2022 - CDESCTMAT - (55018)
18/11/2024 13:42Projeto de Lei - (55022)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre a obrigatoriedade de os planos de saúde...
Ata - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55020)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL -...
Redação Final - CCJ - (55021)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.075 DE 2022 Redação Final Altera a Lei nº 7.098, de 02 de abril de 2022 que cria a Gratificação...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55019)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 3...
Projeto de Lei - (54760)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA e Deputado HERMETO) Estabelece diretrizes e...
Projeto de Lei - (54762)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui a diretrizes para a implementação da...
Projeto de Lei - (54759)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui o Programa Formatura Estudantil Social...
Projeto de Lei - (54763)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui diretrizes para a implantação de...
Projeto de Lei - (54761)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARO PEDROSA) Estabelece diretrizes para a implantação de...
Requerimento - (54767)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Requer o registro de criação da “Frente...
Projeto de Lei - (54766)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação nas...
Projeto de Lei - (54765)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Veda a cobrança de valores de inscrição...
Projeto de Lei - (54764)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Estabelece diretrizes para a implantação de...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54714)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final - DCL- Republicação - SELEG - (54712)
18/11/2024 13:43Publicação - Decreto Legislativo N° 2378/2022 - DCL - SELEG - (54715)
18/11/2024 13:43Publicação - Decreto Legislativo N° 2379/2022 - DCL - SELEG - (54716)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54713)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 301/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54574)
18/11/2024 13:43Redação Final - - SELEG - (54572)
18/11/2024 13:43Redação Final - - SELEG - (54570)
18/11/2024 13:43Despacho - 5 - Cancelado - SELEG - (54575)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (54573)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (54571)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Mensagem - nº 305/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54556)
18/11/2024 13:43Redação Final - - SELEG - (54560)
18/11/2024 13:43Despacho - 1 - SELEG - (54562)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (54557)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando...
Despacho - 1 - SELEG - (54558)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (54561)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (54559)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À VERIFICAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO. Brasília,...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54530)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54531)
18/11/2024 13:43Anexo - VI - CEOF - (54528)
18/11/2024 13:43Redação Final - Redação Final - DCL - SELEG - (54532)
18/11/2024 13:43Despacho - 2 - CEOF - (54529)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 15 de dezembro de 2022 ...
Mensagem - nº 291/2022 - GP Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (54519)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 290/2022 - GP Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (54520)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 289/2022 - GP Comunicado de Veto Rejeitado - Cancelado - SELEG - (54521)
18/11/2024 13:43Redação Final - CEOF - (54522)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 3.058, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do...
Anexo - I - CEOF - (54523)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 297/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54509)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 287/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54508)
18/11/2024 13:43Redação Final - CCJ - (54507)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.023 DE 2022 Redação Final Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do...