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Moção - (51684)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Manifesta Moção de Louvor à estudante Anne Isabelly de...
Moção - (51685)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Manifesta Moção de Louvor ao estudante Arthur Miguel...
Moção - (51687)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Manifesta Moção de Louvor à estudante Isabela Ester Santos...
Moção - (51688)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Manifesta Moção de Louvor ao estudante Luiz Gustavo dos...
Moção - (51686)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Manifesta Moção de Louvor à estudante Emanuele Ponte do...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (51661)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 PARECER Nº , DE 2022 - CDESCTMAT Projeto de Lei 2501/2022 “Assegura aos estudantes e aos professores o desconto de...
Projeto de Lei - (51664)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado João Cardoso) Altera o Anexo Único do Quadro de...
Emenda (Substitutiva) - 2 - CDESCTMAT - (51662)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda <tipo> (Autoria: Deputado(a)) Emenda ao Projeto de Lei nº 2501/2022 que ““Assegura aos estudantes e aos...
Despacho - 1 - SELEG - (51667)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (51669)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 7 - Cancelado - SELEG - (51666)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CESC (RICL, art. 69, I, “a”) e...
Despacho - 1 - SELEG - (51668)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 9 - SELEG - (51671)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para REDISTRIBUIÇÃO, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CSEG (RICL, art. 69-A, I, ”a” e...
Despacho - 8 - SACP - (51670)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 16 de novembro de 2022 Luciana Nunes Moreira Técnico...
Despacho - 1 - CESC - (51644)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de novembro de...
Despacho - 1 - CESC - (51648)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de novembro de...
Despacho - 1 - CESC - (51651)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de novembro de...
Despacho - 1 - CESC - (51650)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de novembro de...
Despacho - 1 - CESC - (51647)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de novembro de...
Despacho - 1 - CESC - (51649)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de novembro de...
Despacho - 1 - CESC - (51646)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de novembro de...
Despacho - 1 - CESC - (51642)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de novembro de...
Despacho - 1 - CESC - (51641)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de novembro de...
Despacho - 1 - CESC - (51633)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de novembro de...
Despacho - 1 - CESC - (51637)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de novembro de...
Despacho - 1 - CESC - (51638)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de novembro de...
Despacho - 1 - CESC - (51640)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de novembro de...
Despacho - 1 - CESC - (51632)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de novembro de...
Despacho - 1 - CESC - (51639)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de novembro de...
Despacho - 1 - CESC - (51634)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de novembro de...
Despacho - 1 - CESC - (51636)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de novembro de...
Despacho - 1 - CESC - (51635)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de novembro de...
Parecer - 2 - CESC - (51626)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2330/2021 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre...
Parecer - 1 - CS - (51624)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 PARECER Nº , DE 2022 - CS Projeto de Lei 2880/2022 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 1 - CESC - (51627)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 PARECER Nº , DE 2022 - <CESC> Projeto de Lei 2921/2022 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura...
Parecer - 1 - CS - (51623)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2819/2022 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre...
Parecer - 1 - CESC - (51629)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2712/2022 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre...
Parecer - 1 - Cancelado - CESC - (51622)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2022 - cesc Projeto de Lei 2793/2022 Dispõe sobre a exibição de filmes com a temática sobre...
Parecer - 1 - CESC - (51628)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 PARECER Nº , DE 2022 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei 2905/2022 Da Comissão de...
Despacho - 1 - CESC - (51631)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de novembro de...
Despacho - 1 - CESC - (51630)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de novembro de...
Despacho - 5 - CESC - (51582)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 228, de 11 de novembro de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (51586)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 228, de 11 de novembro de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (51585)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 228, de 11 de novembro de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 7 - SACP - (51579)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (51584)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (51583)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (51578)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (51587)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (51572)
17/11/2024 17:55Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (51571)
17/11/2024 17:55Publicação - GMD - (51577)
17/11/2024 17:55Despacho - 6 - SACP - (51576)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvido à CESC para corrigir a Relatoria na folha de votação, onde consta Dep. Delmasso inclua-se Dep....
Despacho - 6 - SACP - (51575)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (51573)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (51574)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (51570)
17/11/2024 17:55Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (51569)
17/11/2024 17:55Despacho - 1 - CESC - (51567)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de novembro de...
Despacho - 1 - CESC - (51565)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de novembro de...