CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 5 - SACP - (81948)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvido ao GMD para anexar a emenda citada Brasília, 5 de julho de 2023 daniel vital Assistente...

Despacho - 2 - GMD - (81947)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG, para conhecimento. Brasília, 5 de julho de 2023 paulo henrique ferreira da silva Analista Legislativo ...

Redação Final - CCJ - (81853)

20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 57 DE 2023 Redação Final Cria o selo anticorrupção a ser concedido pelo Distrito Federal às empresas...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PL 2991/2022 - (81854)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2.991/2022 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR...

Redação Final - CCJ - (81644)

20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 418 DE 2023 Redação Final Cria o Na Hora Mulher – Serviço de Atendimento Imediato e Exclusivo à...

Indicação - (81646)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo a revitalização...

Despacho - 11 - CCJ - (81650)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 185/2023 para elaboração de redação final na forma do substitutivo (80460). Brasília, 30 de...

Despacho - 6 - CCJ - (81651)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 108/2022 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 30 de...

Despacho - 5 - CCJ - (81649)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PR 8/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 30 de junho...

Despacho - 2 - GMD - (81647)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, para continuidade. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Matricula 11423 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Redação Final - CCJ - (81395)

20/02/2025 21:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 58 DE 2023 Redação Final Institui o Código de Defesa do Empreendedor, estabelece normas para...

Indicação - (81391)

17/11/2024 14:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da...

Redação Final - CCJ - (81393)

20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 310 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre o sigilo dos dados das mulheres em situação de risco...

Anexo - Abaixo-assinado sobre piscinas do Centro Olímpico e Paralímpico do Gama - GAB DEP MAX MACIEL - (81397)

17/11/2024 14:18

Redação Final - CCJ - (81392)

20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 406 DE 2023 Redação Final Institui os Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros e os inclui no...

Redação Final - CCJ - (81390)

20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.283 DE 2021 Redação Final Altera a Lei nº 6.564, de 29 de abril de 2020, que estabelece que...

Designação de Relator - CCJ - (81396)

17/11/2024 14:18

Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (81289)

Despacho - 14 - CCJ - (81287)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 96/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de junho...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81288)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída Brasília, 29 de junho de 2023 <Digite NOME> Cargo Praça...

Despacho - 7 - SELEG - (81286)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...

Folha de Votação - 2º TURNO - Aprovado - SELEG - (81285)

Folha de Votação - 1º TURNO - Aprovado - SELEG - (81284)

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81233)

Folha de Votação - 1º TURNO - Aprovado - SELEG - (81234)

Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (81232)

Folha de Votação - 1º Turno - SELEG - (81230)

Folha de Votação - 2º Turno - SELEG - (81231)

Folha de Votação - CCJ-APROVADO - Cancelado - SELEG - (81212)

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (81213)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (81211)

Folha de Votação - CCJ - SELEG - (81210)

Anexo - V - Cancelado - CEOF - (81195)

Anexo - IV - Cancelado - CEOF - (81193)

Despacho - 2 - SACP-IND - (81196)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81191)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81192)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81194)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80549)

Ofício - 1124379 - CESC - (80547)

Despacho - 1 - CESC - (80546)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 1 - CESC - (80550)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 4 - SELEG - (80551)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Folha de Votação - Emendas nº 133 e 145 - Aprovado - SELEG - (80548)

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (80483)

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (80481)

Folha de Votação - CDDHCEDP - Aprovado - SELEG - (80480)

Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (80484)

Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (80482)