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Ofício - CDESCTMAT - (75051)
17/11/2024 15:22Despacho - 1 - CDESCTMAT - (75052)
17/11/2024 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (75049)
17/11/2024 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (75030)
17/11/2024 15:22Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (75027)
17/11/2024 15:22Ofício - CDESCTMAT - (75024)
17/11/2024 15:22Ofício - CDESCTMAT - (75028)
17/11/2024 15:22Despacho - 1 - CDESCTMAT - (75029)
17/11/2024 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (75025)
17/11/2024 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (75005)
17/11/2024 15:22Ofício - CDESCTMAT - (75006)
17/11/2024 15:22Ofício - CDESCTMAT - (75001)
17/11/2024 15:22Despacho - 1 - CDESCTMAT - (75002)
17/11/2024 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 4 - SACP - (75004)
17/11/2024 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Brasília, 25 de maio de 2023 RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista...
Requerimento - (74983)
17/11/2024 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto...
Folha de votação - Indicação - 1095/2023 - CDESCTMAT - (74980)
17/11/2024 15:22Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (74984)
17/11/2024 15:22Ofício - CDESCTMAT - (74981)
17/11/2024 15:22Despacho - 1 - CDESCTMAT - (74979)
17/11/2024 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (74982)
17/11/2024 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (74946)
17/11/2024 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 189/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA...
Requerimento - (74947)
17/11/2024 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 315, de...
Indicação - (74948)
17/11/2024 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Moção - (74944)
17/11/2024 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Reconhece e apresenta votos de louvor as pessoas que...
Folha de votação - Indicação - 694/2023 - CDESCTMAT - (74940)
17/11/2024 15:22Indicação - (74942)
17/11/2024 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (74939)
17/11/2024 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (74938)
17/11/2024 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Requerimento - (74886)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE - CIDADANIA/DF) Requer à Comissão de...
Requerimento - (74885)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Requer o encaminhamento de solicitação de informações à...
Despacho - 1 - SELEG - (74887)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (74884)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (74882)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a...
Despacho - 1 - SELEG - (74888)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (74889)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (74881)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - SELEG - (74883)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho O Projeto de Lei nº 225 de 2023 foi sancionado com veto parcial. LEI Nº 7.266, DE 23 DE MAIO DE 2023 publicada no DODF de...
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74852)
17/11/2024 15:23Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74854)
17/11/2024 15:23Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74850)
17/11/2024 15:23Despacho - 6 - SACP - ART137 - (74851)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74853)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (74855)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (74801)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2023 - COMISSÃO DE SEGURANÇA Projeto de Lei nº 285/2023 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei...
Projeto de Decreto Legislativo - (74800)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Concede a Alexandre Loyola o título de...
Projeto de Lei - (74802)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos...
Indicação - (74799)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - SELEG - (74798)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 24 de maio de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Despacho - 1 - SELEG - (74796)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 24 de maio de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (74797)
17/11/2024 15:23Despacho - 9 - SELEG - (74768)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 10 - SACP - (74770)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (74769)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (74765)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - SELEG - (74764)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 24 de maio de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Despacho - 1 - SELEG - (74767)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 24 de maio de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (74772)
17/11/2024 15:23Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (74766)
17/11/2024 15:23Indicação - (74740)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Indicação - (74741)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...