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Designação de Relator - CCJ - (58427)
20/11/2024 13:25
Designação de Relator - CCJ - (58424)
20/11/2024 23:44
Designação de Relator - CCJ - (58413)
17/11/2024 17:27
Designação de Relator - CCJ - (58410)
20/11/2024 23:44
Designação de Relator - CCJ - (58412)
20/11/2024 13:25
Designação de Relator - CCJ - (58411)
20/11/2024 23:44
Designação de Relator - CCJ - (58402)
20/11/2024 23:44
Designação de Relator - CCJ - (58403)
20/11/2024 23:44
Designação de Relator - CCJ - (58404)
20/11/2024 23:44
Designação de Relator - CCJ - (58401)
20/11/2024 23:44
Despacho - 2 - SACP - (58400)
20/11/2024 23:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Terceira Secretaria, para a determinação necessária. Brasília, 10 de fevereiro de 2023 Praça...

Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (58384)
20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ARTESANATO CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO E DA...

Requerimento - (58385)
20/11/2024 23:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...

Despacho - 1 - SELEG - (58383)
20/11/2024 23:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (58386)
20/11/2024 23:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (58387)
20/11/2024 23:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (58389)
20/11/2024 23:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...

Despacho - 1 - SELEG - (58388)
20/11/2024 23:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP para deliberação nos termos do art. 137 do...

Despacho - 2 - SELEG - (58390)
20/11/2024 23:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SACP - (58391)
20/11/2024 23:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (58367)
20/11/2024 23:44
Designação de Relator - CDESCTMAT - (58362)
20/11/2024 23:44
Designação de Relator - CDESCTMAT - (58365)
20/11/2024 13:25
Despacho - 1 - SELEG - (58364)
20/11/2024 23:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...

Despacho - 9 - CDESCTMAT - (58363)
20/11/2024 23:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2802/2022 foi distribuído ao Sr....

Despacho - 8 - CDESCTMAT - (58366)
20/11/2024 23:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2804/2022 foi distribuído ao Sr....

Despacho - 6 - CDESCTMAT - (58360)
20/11/2024 23:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2508/2022 foi distribuído a Sra....

Designação de Relator - CDESCTMAT - (58357)
20/11/2024 23:44
Designação de Relator - CDESCTMAT - (58354)
20/11/2024 23:44
Designação de Relator - CDESCTMAT - (58359)
17/11/2024 17:27
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (58355)
20/11/2024 23:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2363/2021 foi distribuído ao Sr....

Despacho - 9 - CDESCTMAT - (58358)
20/11/2024 23:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2501/2022 foi distribuído a Sra....

Despacho - 6 - SACP - (58356)
20/11/2024 23:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (58335)
20/11/2024 23:44
Designação de Relator - CDESCTMAT - (58337)
20/11/2024 23:44
Designação de Relator - CDESCTMAT - (58339)
20/11/2024 23:44
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (58338)
20/11/2024 23:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2766/2022 foi distribuído ao Sr....

Despacho - 8 - CDESCTMAT - (58336)
20/11/2024 23:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2708/2022 foi distribuído ao Sr....

Despacho - 6 - CDESCTMAT - (58340)
20/11/2024 23:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2890/2022 foi distribuído ao Sr....

Despacho - 2 - GMD - (58326)
20/11/2024 23:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO PUBLICADO NO DCL DO DIA 09/02. À SELEG PARA CONHECIMENTO. Brasília, 09 de fevereiro de 2023 Paulo...

Despacho - 2 - GMD - (58319)
20/11/2024 23:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO PUBLICADO NO DCL DO DIA 09/02. À SELEG PARA CONHECIMENTO. Brasília, 09 de fevereiro de 2023 Paulo Henrique...

Despacho - 2 - GMD - (58328)
20/11/2024 23:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO PUBLICADO NO DCL DO DIA 09/02. À SELEG PARA CONHECIMENTO. Brasília, 09 de fevereiro de 2023 Paulo Henrique...

Despacho - 2 - GMD - (58324)
20/11/2024 23:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO PUBLICADO NO DCL DO DIA 09/02. À SELEG PARA CONHECIMENTO. Brasília, 09 de fevereiro de 2023 Paulo Henrique...

Despacho - 2 - GMD - (58327)
20/11/2024 23:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO PUBLICADO NO DCL DO DIA 09/02. À SELEG PARA CONHECIMENTO. Brasília, 09 de fevereiro de 2023 Paulo...

Despacho - 2 - GMD - (58323)
20/11/2024 23:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO PUBLICADO NO DCL DO DIA 09/02. À SELEG PARA CONHECIMENTO. Brasília, 09 de fevereiro de 2023 Paulo...

Despacho - 2 - GMD - (58321)
20/11/2024 23:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO PUBLICADO NO DCL DO DIA 09/02. À SELEG PARA CONHECIMENTO. Brasília, 09 de fevereiro de 2023 Paulo...

Despacho - 2 - GMD - (58325)
20/11/2024 23:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO PUBLICADO NO DCL DO DIA 09/02. À SELEG PARA CONHECIMENTO. Brasília, 09 de fevereiro de 2023 Paulo...

Despacho - 10 - SACP - (58322)
20/11/2024 23:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 9 de fevereiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Publicação - GMD - (58309)
17/11/2024 17:27
Publicação - GMD - (58312)
20/11/2024 13:25
Publicação - GMD - (58311)
20/11/2024 13:25
Publicação - GMD - (58313)
20/11/2024 23:44
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58310)
20/11/2024 23:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de...

Mensagem - Nº 21/2023-GP - Cancelado - SELEG - (58200)
17/11/2024 17:27
Mensagem - Nº º 22/2023-GP - SELEG - (58199)
20/11/2024 23:44
Despacho - 7 - Cancelado - CEOF - (58197)
20/11/2024 23:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À Divisão de Apoio às Comissões Senhor chefe, Encaminhamos a presente proposição para as devidas...

Despacho - 8 - Cancelado - CEOF - (58198)
20/11/2024 23:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À Divisão de Apoio às Comissões Senhor chefe, Encaminhamos a presente proposição para as devidas...

Despacho - 4 - Cancelado - CEOF - (58196)
20/11/2024 23:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À Divisão de Apoio às Comissões Senhor chefe, Encaminhamos a presente proposição para as devidas...

Despacho - 4 - Cancelado - CEOF - (58194)
20/11/2024 23:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À Divisão de Apoio às Comissões Senhor chefe, Encaminhamos a presente proposição para as devidas...

Despacho - 4 - Cancelado - CEOF - (58195)
20/11/2024 23:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À Divisão de Apoio às Comissões Senhor chefe, Encaminhamos a presente proposição para as devidas...