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Publicação - Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (47709)
18/11/2024 14:08Publicação - Lei nº 7.159/2022 - DODF - SELEG - (47712)
18/11/2024 14:08Mensagem - nº 229/2022 - Sanção/Veto parcial - SELEG - (48113)
18/11/2024 14:06Mensagem - N° 220/2022-GAG - Cancelado - SERP-GDF - (47722)
17/11/2024 18:47Mensagem - N° 220/2022-GAG - Cancelado - SERP-GDF - (47723)
17/11/2024 18:47Publicação - Lei nº 7.167/2022 - DODF - SELEG - (47725)
17/11/2024 18:47Publicação - Lei N° 7168/2022 - publicada no DODF de 20/07/2022 - SELEG - (47724)
17/11/2024 18:47Nota Técnica - 1 - CEOF - (49036)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nº , DE 2022 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Dispõe sobre as diretrizes...
Emenda - 55 - PLENARIO - (49058)
17/11/2024 18:31Emenda - 1 - CDESCTMAT - (49034)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 2092/2021 que “Dispõe...
Despacho - 3 - CERIM - (49026)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 16 de agosto de 2.022, às 19h, na Loja Maçônica 7 de setembro VII,...
Despacho - 3 - CERIM - (49032)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 25 de agosto de 2022, às 9h30, no Hospital Regional de Ceilândia. Zona...
Despacho - 4 - CERIM - (49027)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 18 de agosto de 2.022, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (49031)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 23 de agosto de 2022, às 9:30h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (49029)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 19 de agosto de 2.022, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (49030)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 22 de agosto de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (49028)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial no dia 19 de agosto de 2022, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Projeto de Lei - (48968)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Anexo - REQUERIMENTO 3484/2022- TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (48970)
17/11/2024 18:31Despacho - 3 - Cancelado - SACP - (48972)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho EFETIVADA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 2947/2022 AO PL 2918/2022. Brasília, 25 de agosto de 2022 Luciana...
Despacho - 6 - SACP - (48969)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DO PL 2947/2022. ...
Despacho - 4 - SACP - (48973)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 2947/2022 APENSADO AO PL 2918/2022. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília, 25 de agosto de 2022 Luciana...
Despacho - 5 - SACP - (48967)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 2947/2022 APENSADO A ESTA PROPOSIÇÃO. Brasília, 25 de agosto de 2022 Luciana Nunes Moreira Técnico...
Despacho - 2 - SACP - (48971)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho ESTE FICA APENSO AO PL 2918/2022. Brasília, 25 de agosto de 2022 Luciana Nunes Moreira Técnico...
Projeto de Lei - (48913)
17/11/2024 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Regulamenta no Distrito Federal a aplicabilidade da...
Moção - (48911)
17/11/2024 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que...
Moção - (48919)
17/11/2024 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que...
Projeto de Lei - (48917)
17/11/2024 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Dispõe sobre os serviços de abastecimento de água e...
Emenda - 50 - PLENARIO - (48916)
17/11/2024 18:32Indicação - (48910)
17/11/2024 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Redação Final - CCJ - (48914)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 128 DE 2022 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,...
Despacho - 3 - SACP - (48918)
17/11/2024 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (48794)
17/11/2024 18:32Folha de Votação - Turno único - SELEG - (48796)
17/11/2024 18:32Despacho - 1 - SELEG - (48795)
17/11/2024 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS Brasília, 24 de agosto de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (48797)
17/11/2024 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS Brasília, 24 de agosto de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (48792)
17/11/2024 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS Brasília, 24 de agosto de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo...
Despacho - 1 - SELEG - (48793)
17/11/2024 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 24 de agosto de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (48740)
17/11/2024 18:32Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (48738)
17/11/2024 18:32Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (48743)
17/11/2024 18:32Folha de Votação - Turno único - SELEG - (48742)
17/11/2024 18:32Despacho - 1 - SELEG - (48741)
17/11/2024 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 24 de agosto de 2022 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (48739)
17/11/2024 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 24 de agosto de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (48694)
17/11/2024 18:33Folha de Votação - Turno único - SELEG - (48696)
17/11/2024 18:33Folha de Votação - Turno único - SELEG - (48692)
17/11/2024 18:33Despacho - 1 - SELEG - (48695)
17/11/2024 18:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 24 de agosto de 2022 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (48691)
17/11/2024 18:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 24 de agosto de 2022 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Despacho - 2 - SELEG - (48693)
17/11/2024 18:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS Brasília, 24 de AGOSTO de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Indicação - (48623)
17/11/2024 18:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (48626)
17/11/2024 18:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Designação de Relator - CCJ - (48627)
17/11/2024 18:33Designação de Relator - CCJ - (48628)
17/11/2024 18:33Designação de Relator - CCJ - (48625)
17/11/2024 18:33Designação de Relator - CCJ - (48624)
17/11/2024 18:33Mensagem - n° 237/22 - GAG Complemento Parte II - SERP-GDF - (48598)
17/11/2024 18:33Requerimento - (48597)
17/11/2024 18:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do...
Requerimento - (48596)
17/11/2024 18:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Polícia Militar do Distrito...