Busca
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (114178)
20/11/2024 18:41Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (114181)
20/11/2024 18:41Moção - (114138)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta votos de louvor ao Sargento Fábio...
Redação Final - CCJ - (114140)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 843 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o registro de dados de pessoas condenadas por violência contra...
Despacho - 2 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (114141)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Despacho Em atenção à solicitação da douta Secretaria Legislativa, a respeito do Projeto de Lei nº 3.062/2022,...
Ofício - - CDESCTMAT - (114137)
20/11/2024 18:41Projeto de Lei Complementar - (114048)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Complementar Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Estabelece normas gerais relativas a...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (114044)
20/11/2024 12:32Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (114045)
17/11/2024 07:27Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (114047)
20/11/2024 18:42Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (114043)
20/11/2024 12:32Moção - (113869)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos Profissionais da...
Projeto de Lei - (113875)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Institui diretrizes para a Política de Atenção à Saúde...
Moção - (113868)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos Profissionais da...
Indicação - (113866)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113874)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113871)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113873)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113872)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113870)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Publicação - LEI Nº 7.474/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113800)
17/11/2024 07:27Indicação - (113804)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal...
Folha de Votação - CAS - (113802)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 506/2023 Ementa: Altera a Lei 1.695, de 24 de setembro de 1997, que concede anistia...
Folha de Votação - CAS - (113799)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2685/2022 Ementa: Institui diretrizes para a implantação da faixa exclusiva ou...
Folha de Votação - CAS - (113803)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 293/2022 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...
Folha de Votação - CAS - (113798)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 48/2023 Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Diplomata ...
Publicação - DCL Nº 51, Brasília, terça-feira, 12 de março de 2024 - CTMU - (113805)
20/11/2024 18:42Despacho - 11 - SELEG - (113801)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Correções providêncidas . Brasília, 12 de março de 2024. MANOEL...
Publicação - LEI Nº 7.477/2024. No DODF - SELEG - (113704)
20/11/2024 18:42Indicação - (113700)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma...
Despacho - 5 - SACP - (113705)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Retirada de tramitação conforme Requerimento 1177/2024, tramitação concluída Brasília, 11 de março de...
Despacho - 3 - SACP - (113703)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Retirada de tramitação conforme Requerimento 1178/2024, tramitação concluída Brasília, 11 de março de...
Despacho - 3 - SACP - (113702)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Retirada de tramitação conforme Requerimento 1193/2024, tramitação concluída Brasília, 11 de março de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113697)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 3 - SACP - (113698)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 3 - SACP - (113699)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Publicação - DCL Nº 50, Brasília, segunda-feira, 11 de março de 2024 - CTMU - (113673)
20/11/2024 18:42Anexo - RQ Nº 1193/2024- Retirada - SELEG - (113671)
17/11/2024 07:27Anexo - Requerimento 1177/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (113674)
20/11/2024 18:42Despacho - 8 - SACP - (113670)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Retirada de tramitação conforme Requerimento 1129/2024, À CESC para conhecimento e conclusão do processo...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113668)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Devolvida à CDESCTMAT. Não foi possível localizar esta proposição na folha de votação...
Despacho - 1 - SELEG - (113669)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 961/2024. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 2 - SELEG - (113672)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 11...
Designação de Relator - CCJ - (113616)
02/12/2024 14:07Designação de Relator - CCJ - (113617)
20/11/2024 18:43Designação de Relator - CCJ - (113619)
20/11/2024 18:43Designação de Relator - CCJ - (113618)
17/11/2024 07:27Projeto de Lei - (113604)
17/11/2024 07:27Projeto de Lei - (113603)
20/11/2024 12:35Requerimento - (113607)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene em...
Mensagem - Nº 147/2024-GP - Autógrafo - Substituição - SELEG - (113608)
17/11/2024 07:27Redação Final - Republicação - SELEG - (113606)
17/11/2024 07:27Requerimento - (113605)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 22...
Publicação - LEI Nº 7.462/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113457)
17/11/2024 07:27Publicação - LEI Nº 7.463/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113456)
17/11/2024 07:27Despacho - 17 - SELEG - (113459)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 18 - SELEG - (113461)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 8 - SELEG - (113458)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...