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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112889)
20/11/2024 19:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CTMU - (112886)
20/11/2024 19:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (112888)
20/11/2024 19:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112884)
17/11/2024 07:31Lei - LEI Nº 7.456/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112865)
17/11/2024 07:31Lei - LEI Nº 7.457/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112861)
17/11/2024 07:31Ofício - CTMU - (112863)
17/11/2024 07:31Despacho - 1 - CTMU - (112864)
20/11/2024 19:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112862)
17/11/2024 07:31Lei - LEI Nº 7.460/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112825)
20/11/2024 19:02Ofício - CDESCTMAT - (112828)
17/11/2024 07:31Ofício - CTMU - (112829)
17/11/2024 07:31Despacho - 1 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (112826)
17/11/2024 07:31Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112824)
20/11/2024 19:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 2 - SACP-IND - (112827)
20/11/2024 19:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Lei - LEI Nº 7.463/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112771)
17/11/2024 07:31Ofício - CDESCTMAT - (112773)
17/11/2024 07:31Ofício - CDESCTMAT - (112769)
17/11/2024 07:31Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112770)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112772)
17/11/2024 07:31Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.033/2024,EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112681)
20/11/2024 19:03Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112680)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112684)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112682)
18/11/2024 11:33Ofício - CDESCTMAT - (112683)
20/11/2024 19:03Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.031/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112664)
17/11/2024 07:31Ofício - CDESCTMAT - (112663)
18/11/2024 11:33Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112666)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112665)
20/11/2024 19:03Ofício - CDESCTMAT - (112667)
20/11/2024 19:03Folha de votação - Indicação - CTMU - (112627)
20/11/2024 19:03Folha de votação - Indicação - CTMU - (112626)
20/11/2024 19:03Folha de votação - Indicação - CTMU - (112628)
20/11/2024 19:03Ofício - CTMU - (112630)
18/11/2024 11:33Despacho - 7 - SACP - (112629)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (112614)
17/11/2024 07:32Folha de votação - Indicação - CTMU - (112612)
20/11/2024 19:03Folha de votação - Indicação - CTMU - (112616)
17/11/2024 07:32Folha de votação - Indicação - CTMU - (112613)
17/11/2024 07:32Folha de votação - Indicação - CTMU - (112615)
17/11/2024 07:32Anexo - Anexo VI – Poligonais e Quadro de Coordenadas de Perímetro das Unidades de Preservação – UP - SERP-GDF - (112532)
20/11/2024 19:03Anexo - ANEXO VII - PURP_TP1 - SERP-GDF - (112534)
17/11/2024 07:32Ofício - Cancelado - CDESCTMAT - (112531)
20/11/2024 19:03Anexo - Anexo V – Mapa dos Territórios de Preservação – TP - SERP-GDF - (112530)
20/11/2024 19:03Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112533)
20/11/2024 19:03Despacho - 1 - SELEG - (114172)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (114169)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (114170)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (114192)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - Cancelado - SACP - (114196)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (114182)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de março de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 3 - SELEG - (114173)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, CONFORME MEMORANDO Nº 40/2024-SACP Nº SEI (1577456) SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA. Brasília, 14 de março de...
Despacho - 2 - SACP - (114176)
17/11/2024 07:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 14 de março de 2024 ...
Despacho - 2 - SACP - (114174)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 14 de março de 2024 ...
Lei - nº 4.052, de 10 de dezembro de 2007 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (114143)
20/11/2024 18:41Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (114184)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de março de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (114179)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de março de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 2 - SACP - (114177)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SELEG - (114188)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de março de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 3 - SELEG - (114186)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de março de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...