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Despacho - 1 - CERIM - (15228)
18/11/2024 02:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 27/09/2021 - 18 horas Transmissão ao vivo pela TV WEB e pelo Portal...
Moção - (15161)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Manifesta Moção de Louvor ao Diretor Wagner Lemos de...
Moção - (15159)
18/11/2024 02:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Manifesta Moção de Louvor à Professora Vânia Lúcia Costa...
Emenda - 41 - SELEG - (15166)
21/11/2024 01:30Emenda - 40 - SELEG - (15165)
21/11/2024 01:30Moção - (15160)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Manifesta Moção de Louvor à supervisora Marta Gomes Rios,...
Moção - (15158)
18/11/2024 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Manifesta Moção de Louvor ao Professor Francisco Celso...
Emenda - 39 - SELEG - (15164)
21/11/2024 01:30Projeto de Lei - (15095)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Revoga as Leis que especifica, que já cumpriram seu...
Despacho - 5 - CS - (15102)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Despacho Ao Presidente da Comissão de Segurança - CSEG Assunto: Nota Técnica em referência ao PL 1957/2021. ...
Despacho - 3 - SPL - (15098)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (15097)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (15099)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (15096)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (15100)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (15101)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (15103)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Designação de Relator - CFGTC - (15069)
21/11/2024 01:30Emenda - 36 - CEOF - (15071)
21/11/2024 01:30Emenda - 34 - CEOF - (15067)
18/11/2024 02:16Emenda - 35 - CEOF - (15068)
21/11/2024 01:30Despacho - 1 - CFGTC - (15070)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho À SELEG, para correção de fluxo. Brasília, 14 de setembro de 2021 Praça...
Emenda - 23 - CEOF - (15049)
21/11/2024 01:30Emenda - 27 - CEOF - (15053)
21/11/2024 01:30Emenda - 26 - CEOF - (15052)
21/11/2024 01:30Emenda - 25 - CEOF - (15051)
21/11/2024 01:30Emenda - 24 - CEOF - (15050)
21/11/2024 01:30Mensagem - nº 328/2021 - Sancionado com veto - SELEG - (15021)
21/11/2024 01:30Mensagem - Nº 327/2021- Veto total - SELEG - (15023)
21/11/2024 01:30Folha de Votação - CEOF - (15025)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Proc nº 54/2021 Homologa o Convênio ICMS no 7, de 26 de fevereiro de 2021, que revigora e...
Despacho - 10 - CEOF - (15022)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Proposição votada na 10ª Reunião Extraordinária Remota, de...
Despacho - 7 - SELEG - (15024)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA RELATÓRIO DE VETO TOTAL Brasília, 14 de setembro de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Despacho - 8 - SPL - (15019)
18/11/2024 02:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...
Despacho - 11 - SPL - (15020)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...
Mensagem - nº 329/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (14881)
21/11/2024 01:31Mensagem - nº 328/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (14880)
21/11/2024 01:31Mensagem - nº 330/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (14879)
21/11/2024 01:31Despacho - 2 - GMD - (14876)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO E INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO, CONFORME PORTARIA GMD Nº 105, PUBLICADA NO DCL DO...
Despacho - 2 - GMD - (14877)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO E INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO, CONFORME PORTARIA GMD Nº 105, PUBLICADA NO DCL DO...
Despacho - 2 - GMD - (14878)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO E INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO, CONFORME PORTARIA GMD Nº 105, PUBLICADA NO DCL DO DIA...
Mensagem - nº 318/2021 - Sanção - SELEG - (14651)
21/11/2024 01:32Projeto de Lei - (14649)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Dá o nome de Pastor Adalino Inácio Sobrinho à...
Projeto de Lei - (14647)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Altera a Lei nº 5.881, de 6 de junho de 2017,...
Moção - (14650)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Manifesta votos de louvor aos servidores do...
Requerimento - (14648)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Requer o encaminhamento de solicitação de...
Publicação - Lei nº 6.943/2021 Edição Extra nº 79-B DODF - SELEG - (14653)
21/11/2024 01:32Despacho - 9 - SELEG - (14652)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 08 de setembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA...
Indicação - (14589)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por...
Despacho - 1 - SELEG - (14590)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (14597)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que...
Despacho - 1 - SELEG - (14591)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (14595)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (14596)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SACP - (14593)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO...
Despacho - 2 - SACP - (14592)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (14594)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas no prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no...
Redação Final - CCJ - (14558)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça prjeto de lei Nº 1.773 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras...
Projeto de Lei - (14554)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: DEPUTADO MARTINS MACHADO) Institui o Estatuto da Pessoa com Cardiopatia...
Projeto de Lei - (14556)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: DEPUTADO MARTINS MACHADO) Dispõe sobre as diretrizes para o incentivo ao...
Projeto de Lei - (14549)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Dispõe sobre a prevenção e combate ao...