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Despacho - 11 - Cancelado - SELEG - (108486)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108480)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108478)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108479)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108481)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108476)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108474)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108473)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108475)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108477)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108471)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108470)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108469)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108472)
17/11/2024 08:16Despacho - 2 - GAB DEP ROOSEVELT - (108463)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Despacho À Secretaria Legislativa Senhor Secretário, Em atenção ao despacho contido no processo, consideramos...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108468)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108467)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108466)
17/11/2024 08:16Redação Final - CCJ - (108464)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 80 DE 2023 Redação Final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia...
Redação Final - CCJ - (108465)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 526 DE 2023 Redação Final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...
Despacho - 2 - SACP - (108462)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Publicação - Lei nº 7.356, de 14 de dezembro de 2023 - DODF - SELEG - (108460)
17/11/2024 08:16Publicação - Lei nº 7.355, de 13 de dezembro de 2023 - DODF - SELEG - (108461)
17/11/2024 08:16Publicação - LEI Nº 7.357, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - DODF - Edição Extra - SELEG - (108459)
17/11/2024 08:16Decreto Legislativo - nº 2.429, de 2023 - SELEG - (108458)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 275/2023-GP - Promulgação - SELEG - (108457)
17/11/2024 08:16Redação Final - SELEG - (108456)
17/11/2024 08:16Decreto Legislativo - nº 2.428, de 2023 - SELEG - (108455)
17/11/2024 08:16Decreto Legislativo - nº 2.427, de 2023 - SELEG - (108453)
17/11/2024 08:16Redação Final - SELEG - (108454)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 276/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108451)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 277/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108449)
17/11/2024 08:16Redação Final - SELEG - (108450)
17/11/2024 08:16Redação Final - - SELEG - (108452)
17/11/2024 08:16Indicação - (108447)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Redação Final - - SELEG - (108448)
17/11/2024 08:16Despacho - 3 - SELEG - (108441)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 4 - SACP - (108446)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme Despacho SELEG (108446). Processo concluído. Brasília, 18 de dezembro de...
Despacho - 4 - SACP - (108445)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme Despacho SELEG (108445). Processo concluído. Brasília, 18 de dezembro de...
Despacho - 5 - SACP - (108444)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, verificar despacho de distribuição, documento nº 104520 Brasília, 18 de dezembro de 2023 ...
Despacho - 4 - SACP - (108442)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 18 de dezembro de 2023 Praça Municipal,...
Despacho - 5 - SACP - (108443)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 18 de dezembro de 2023 Praça Municipal,...
Mensagem - Nº 308/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108437)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 309/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108434)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 307/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108440)
17/11/2024 08:16Despacho - 3 - SELEG - (108436)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 4 - SELEG - (108438)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 5 - SACP - (108435)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme Despacho SELEG (108427). Processo concluído. Brasília, 18 de dezembro de...
Despacho - 6 - SACP - (108439)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de dezembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Mensagem - Nº 311/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108429)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 310/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108431)
17/11/2024 08:16Despacho - 2 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (108428)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Despacho Resposta ao despacho da Secretaria Legislativa no Projeto de Lei nº 827/2023. Vimos, pelo...
Despacho - 5 - SELEG - (108432)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 4 - SELEG - (108427)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 3 - SELEG - (108430)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 8 - SACP - (108433)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de dezembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Mensagem - Nº 312/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108426)
17/11/2024 08:16Lei - 6.322/2019 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (108424)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 313/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108422)
17/11/2024 08:16Despacho - 7 - SELEG - (108423)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...