CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Assegura o direito a realização do Teste do...

Projeto de Lei - (58296)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Dispõe sobre a destinação de abafadores de...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58304)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de...

Requerimento - (58301)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a realização de audiência pública, no dia...

Indicação - (58295)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel - PSOL ) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da...

Despacho - 5 - SELEG - (58302)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - CERIM - (58303)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 9 de fevereiro de 2023, às 9h30, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - CESC - (58251)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 35, de 9 de fevereiro de 2023, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (58256)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 35, de 9 de fevereiro de 2023, encaminhamos o...

Despacho - 1 - SELEG - (58250)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 9 de fevereiro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO...

Despacho - 1 - SELEG - (58255)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 9 de fevereiro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (58253)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 9 de fevereiro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 9 de fevereiro de 2023 Manoel Álvaro Praça...

Despacho - 1 - SELEG - (58243)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 9 de fevereiro de 2023 Manoel Álvaro Praça...

Despacho - 1 - SELEG - (58239)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências Brasília, 9 de fevereiro de 2023 Manoel Álvaro Praça...

Folha de Votação - Turno único - SELEG - (58240)

Folha de Votação - Turno único - SELEG - (58238)

Folha de Votação - Turno único - SELEG - (58242)

Mensagem - Nº 302/2022 - GAG - Veto Parcial - SELEG - (58224)

Moção - (58220)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos...

Portaria GMD - 34/2023 - GTS - (58222)

Portaria GMD - 34/2023 - GTS - (58223)

Portaria GMD - 34/2023 - GTS - (58221)

Mensagem - Nº 21/2023-GP - Cancelado - SELEG - (58200)

Publicação - Redação Final - Republicação por incorreção - DCL - SELEG - (58202)

Mensagem - Nº º 22/2023-GP - SELEG - (58199)

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (58201)

Despacho - 8 - Cancelado - CEOF - (58198)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À Divisão de Apoio às Comissões Senhor chefe, Encaminhamos a presente proposição para as devidas...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58117)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao...

Redação Final - CCJ - (58118)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de lei Nº 3.048 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Institui a Gratificação de Atividade de Risco – GAR para as carreiras que...

Despacho - 2 - SACP - (58124)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - CCJ - (58116)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3048/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 08 de...

Despacho - 2 - SACP - (58123)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 3 - SELEG - (58115)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de fevereiro de 2023 Manoel Álvaro Praça...

Despacho - 10 - SACP - (58119)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída Brasília, 8 de fevereiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 6 - SACP - (58122)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 8 de fevereiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 7 - SACP - (58120)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 8 de fevereiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Mensagem - Nº 311/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58099)

18/11/2024 13:22

Mensagem - Nº 312/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58095)

Publicação - Lei N° 7206/2022 - DODF - SELEG - (58097)

Despacho - 4 - SACP - (58096)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, verificar inconsistências no número de votos de abstenções na nota taquigráficas do Parecer,...

Despacho - 13 - SELEG - (58098)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de fevereiro de 2023 Manoel Álvaro Praça...

Despacho - 6 - SACP - (58100)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída Brasília, 8 de fevereiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Mensagem - Nº º 288/2022 - GAG- Veto Parcial - SELEG - (58078)

Mensagem - N° 314/2022 - GAG - Veto Total - SELEG - (58082)

20/11/2024 13:25

Mensagem - N° 024/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (58080)

20/11/2024 13:25

Despacho - 2 - SELEG - (58077)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Diretoria Legislativa para as providências cabíveis de instalação da CPI e em seguida ao SACT, para as devidas...

Despacho - 5 - SELEG - (58081)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de fevereiro de 2023 Manoel Álvaro Praça...

Despacho - 6 - SELEG - (58079)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Brasília, 8 de fevereiro de 2023 Encaminhar a CCJ para relatório de Veto Parcial . RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Mensagem - Nº 033/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (57872)

Mensagem - Nº 008/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57874)

20/11/2024 13:25

Mensagem - Nº 029/2023-GAG - Veto Parcial - SELEG - (57870)

Despacho - 10 - SELEG - (57871)

20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 7 de fevereiro de 2023 FERNANDO SETTE BRUGGEMANN Praça...

Despacho - 5 - SELEG - (57869)

20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 7 de fevereiro de 2023 FERNANDO SETTE BRUGGEMANN Praça...

Despacho - 3 - SELEG - (57873)

20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 7 de fevereiro de 2023 FERNANDO SETTE BRUGGEMANN Praça Municipal,...

Mensagem - Nº 321/2022 - GAG - Veto Total - SELEG - (57854)

21/11/2024 00:04

Mensagem - Nº 012/2023 - GAG. Veto Total - SELEG - (57849)