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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (64094)

20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...

Anexo - REQUERIMENTO Nº 149/2023 - SACP - ART137 - (64088)

17/11/2024 17:02

Anexo - PORTARIA-GMD Nº 91/2023 - SACP - ART137 - (64089)

17/11/2024 17:02

Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (64092)

20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda MODIFICATIVA nº /2023 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) ...

Despacho - 6 - SACP - ART137 - (64090)

20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CESC, PARA RETOMADA DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, CONFORME O REQUERIMENTO Nº 149/2023 E A...

Despacho - Cancelado - SELEG - (64093)

20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (64083)

20/11/2024 13:11

Anexo - Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008 - SELEG - (64084)

20/11/2024 22:39

Emenda (Aditiva) - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (64085)

20/11/2024 13:11

Indicação - (64087)

18/11/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel - PSOL) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Manifestação - GAB DEP DOUTORA JANE - (64086)

20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Manifestação Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.º 217/2023. Excelentíssimo...

Moção - (63952)

18/11/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos Profissionais da...

Anexo - Requerimento 152/2023 - SACP - ART137 - (63953)

17/11/2024 17:06

Moção - (63947)

20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Iolando) Parabeniza e manifesta votos de louvor à professora Cristiane Aparecida...

Moção - (63948)

20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2023 (Autoria:Deputado Iolando ) Parabeniza e manifesta votos de louvor à professora Solange da Cunha...

Moção - (63949)

20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Iolando ) Parabeniza e manifesta votos de louvor ao professor Humberto José Lopes...

Moção - (63946)

20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Iolando ) Parabeniza e manifesta votos de louvor ao senhor Divino Eterno do SLU...

Despacho - 7 - CDC - (63951)

18/11/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...

Despacho - 6 - CDC - (63950)

18/11/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 22 de março de 2023 MARCELO SOARES DE...

Projeto de Lei - (63921)

20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a...