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Ofício - CTMU - (52589)
17/11/2024 17:36Ofício - CTMU - (52585)
17/11/2024 17:36Ofício - CTMU - (52583)
17/11/2024 17:36Ofício - CTMU - (52582)
17/11/2024 17:36Ofício - CTMU - (52584)
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17/11/2024 17:36Ofício - CTMU - (52578)
17/11/2024 17:36Ofício - CTMU - (52579)
17/11/2024 17:36Ofício - CTMU - (52581)
17/11/2024 17:36Ofício - CTMU - (52574)
17/11/2024 17:36Ofício - CTMU - (52575)
17/11/2024 17:36Ofício - CTMU - (52577)
17/11/2024 17:36Despacho - 4 - CCJ - (52576)
17/11/2024 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2638/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Despacho - 9 - CCJ - (52573)
17/11/2024 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2366/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 25 de...
Despacho - 8 - CCJ - (52571)
17/11/2024 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2775/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 25 de...
Despacho - 4 - CCJ - (52572)
17/11/2024 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2772/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 25 de...
Ofício - CTMU - (52568)
17/11/2024 17:36Ofício - CTMU - (52569)
17/11/2024 17:36Ofício - CTMU - (52566)
17/11/2024 17:36Despacho - 11 - CCJ - (52567)
17/11/2024 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2416/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Despacho - 2 - CCJ - (52570)
17/11/2024 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3047/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 25 de...
Ofício - CTMU - (52565)
17/11/2024 17:36Ofício - CTMU - (52562)
17/11/2024 17:36Ofício - CTMU - (52564)
17/11/2024 17:36Ofício - CTMU - (52563)
17/11/2024 17:36Despacho - 8 - CCJ - (52561)
17/11/2024 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2228/2021 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo (emenda 5). Brasília, 25...
Folha de Votação - CTMU - (52560)
17/11/2024 17:36Folha de Votação - CTMU - (52557)
17/11/2024 17:36Ofício - CTMU - (52559)
17/11/2024 17:36Ofício - CTMU - (52556)
17/11/2024 17:36Despacho - 4 - CCJ - (52558)
17/11/2024 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2649/2022 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo. Brasília, 25 de...
Ofício - CTMU - (52550)
17/11/2024 17:36Ofício - CTMU - (52549)
17/11/2024 17:36Ofício - CTMU - (52548)
17/11/2024 17:36Despacho - 2 - SACP - (52545)
17/11/2024 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme...
Despacho - 3 - Cancelado - CTMU - (52546)
17/11/2024 17:36Anexo - CEOF - (52538)
17/11/2024 17:36Redação Final - CEOF - (52537)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que Dispõe...
Despacho - 2 - SACP - (52541)
17/11/2024 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...
Despacho - 2 - SACP - (52544)
17/11/2024 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...
Despacho - 2 - SACP - (52542)
17/11/2024 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT/CEOF/CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. ...
Despacho - 2 - SACP - (52540)
17/11/2024 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT/CEOF/CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. ...
Despacho - 2 - SACP - (52543)
17/11/2024 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG/CEOF/CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília,...
Despacho - 4 - CEOF - (52539)
17/11/2024 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 25 de novembro de 2022 ...
Projeto de Lei - (52530)
17/11/2024 17:36Ofício - CTMU - (52529)
17/11/2024 17:36Ofício - CTMU - (52528)
17/11/2024 17:36Ofício - CTMU - (52527)
17/11/2024 17:36Redação Final - CEOF - (52531)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que dispõe...
Ofício - CTMU - (52524)
17/11/2024 17:36Ofício - CTMU - (52525)
17/11/2024 17:36Ofício - CTMU - (52526)
17/11/2024 17:36Ofício - CTMU - (52523)
17/11/2024 17:36Despacho - 1 - SELEG - (52522)
17/11/2024 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Ofício - CTMU - (52521)
17/11/2024 17:36Ofício - CTMU - (52518)
17/11/2024 17:36Ofício - CTMU - (52519)
17/11/2024 17:36Despacho - 1 - SELEG - (52517)
17/11/2024 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (52520)
17/11/2024 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...