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Lei - nº 7.198/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54799)
18/11/2024 13:42Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54800)
18/11/2024 13:42Despacho - 9 - SELEG - (54801)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 2 de janeiro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...
Requerimento - (54789)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Deputado Fábio Felix) Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR PARA PROTEÇÃO...
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54790)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBTI+ ...
Lei - Nº 7.208 - Publicação DODF - SELEG - (54793)
18/11/2024 13:42Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54795)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MIGRAÇÃO E REFÚGIO. CAPÍTULO I - DA...
Requerimento - (54794)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Deputado Fábio Felix e Outros) Requer a criação e o registro da "FRENTE PARLAMENTAR...
Ata - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54791)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Ata Nº , DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBTI+ ...
Requerimento - (54792)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Requer o registro da criação da Frente...
Redação Final - CCJ - (54788)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.646 DE 2022 Redação Final Altera a Lei nº 5.771, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a...
Projeto de Lei - (54746)
18/11/2024 13:42Proc - (54747)
18/11/2024 13:42Publicação - Lei Nº 7.193/2022 publicada com veto - DODF - SELEG - (54743)
18/11/2024 13:42Publicação - Lei Nº 7.194/2022 com veto - DODF - SELEG - (54744)
18/11/2024 13:42Anexo - III - CEOF - (54728)
18/11/2024 13:42Anexo - V - CEOF - (54730)
18/11/2024 13:42Anexo - VII - CEOF - (54732)
18/11/2024 13:42Anexo - VI - CEOF - (54731)
18/11/2024 13:42Ofício - CDESCTMAT - (55102)
18/11/2024 13:41Ofício - CDESCTMAT - (55089)
18/11/2024 13:41Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55091)
18/11/2024 13:41Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55088)
18/11/2024 13:41Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55087)
18/11/2024 13:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55090)
18/11/2024 13:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Ofício - CDESCTMAT - (55067)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55066)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55069)
18/11/2024 13:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55065)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 3...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55068)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Ofício - 1501/2022 - CDESCTMAT - (55049)
18/11/2024 13:42Ofício - CDESCTMAT - (55050)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55053)
18/11/2024 13:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55052)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 3...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55051)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Ofício - CDESCTMAT - (55033)
18/11/2024 13:42Ofício - CDESCTMAT - (55037)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55036)
18/11/2024 13:42Folha de Votação - - CDESCTMAT - (55035)
18/11/2024 13:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55034)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Projeto de Lei - (55005)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos...
Ofício - CDESCTMAT - (55000)
18/11/2024 13:42Redação Final - CCJ - (55003)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.628 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de...
Redação Final - - SELEG - (55002)
18/11/2024 13:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55001)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 2 - SACP - (55004)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 3 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54978)
18/11/2024 13:42Ofício - CDESCTMAT - (54979)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - Cancelado - CDESCTMAT - (54981)
18/11/2024 13:42Ofício - CDESCTMAT - (54982)
18/11/2024 13:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54980)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54977)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Ofício - CDESCTMAT - (54946)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54945)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54948)
18/11/2024 13:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54947)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54944)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa Bessa...