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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55062)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Ofício - CDESCTMAT - (55046)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (55044)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55045)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55048)
18/11/2024 13:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55047)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55043)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa Bessa...
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (55008)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Estatuto Nº , DE 2023 (Autoria: do Senhor Deputado Fábio Felix e outros (as)) Frente Parlamentar em defesa do...
Requerimento - (55006)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: do Senhor Deputado Fábio Felix e outros (as)) Frente Parlamentar em defesa do...
Ata - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (55007)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Ata Nº , DE 2023 (Autoria: do Senhor Deputado Fábio Felix e outros (as)) Frente Parlamentar em defesa do Estado de...
Requerimento - (55011)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado ) Requer o registro da criação da Frente...
Ata - GAB DEP MARTINS MACHADO - (55012)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO ESPORTE Às 18:38 horas do dia 03 de janeiro de...
Folha de Votação - - CDESCTMAT - (55013)
18/11/2024 13:42Redação Final - CCJ - (55014)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.871 DE 2022 redação Final Fica denominada Avenida Renato Bocayuva a via pública que especifica. A...
Redação Final - CCJ - (55009)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo Nº 276 DE 2022 Redação Final Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...
Ofício - CDESCTMAT - (54960)
18/11/2024 13:42Ofício - CDESCTMAT - (54957)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54956)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54959)
18/11/2024 13:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54958)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 2 - CCJ - (54955)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3055/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 03 de...
Ofício - CDESCTMAT - (54932)
18/11/2024 13:42Ofício - CDESCTMAT - (54929)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54931)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54928)
18/11/2024 13:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54927)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 3...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54930)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Ofício - CDESCTMAT - (54903)
18/11/2024 13:42Ofício - CDESCTMAT - (54900)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54902)
18/11/2024 13:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54901)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54904)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa Bessa...
Anexo - Lei nº 4949/2012 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (54874)
18/11/2024 13:42Requerimento - (54871)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e outros) Requer a criação e o registro da Frente...
Anexo - Lei Complementar nº 865/2013 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (54870)
18/11/2024 13:42Projeto de Lei - (54877)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC das...
Requerimento - (54873)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Requer o registro da Liderança da...
Anexo - X - CEOF - (54735)
18/11/2024 13:42Anexo - IX - CEOF - (54734)
18/11/2024 13:42Anexo - VIII - CEOF - (54733)
18/11/2024 13:42Anexo - XI - CEOF - (54736)
18/11/2024 13:42Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54711)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final - DCL- Republicação - SELEG - (54712)
18/11/2024 13:43Indicação - (54709)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Decreto Legislativo - Nº 2.382, DE 2022 - SELEG - (54710)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54713)
18/11/2024 13:43Ofício - Nº 5576/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54705)
18/11/2024 13:43Ofício - Nº 5577/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54706)
18/11/2024 13:43Ofício - Nº 5575/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54707)
18/11/2024 13:43Ofício - Nº 5578/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54708)
18/11/2024 13:43Mensagem - Nº 320/2022-GP - Autógrafo/Sanção-Substituição - SELEG - (54694)
18/11/2024 13:43Redação Final - Seleg Republicação - SELEG - (54691)
18/11/2024 13:43Redação Final - CCJ - (54693)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 298 DE 2022 redação final Fixa o subsídio dos deputados distritais para a nona...
Anexo - VI - CEOF - (54689)
18/11/2024 13:43Despacho - 2 - CCJ - (54692)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 298/2022, para elaboração de redação final, na forma do texto original Brasília, 20 de...
Despacho - 3 - CEOF - (54690)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para providências de republicação. Brasília, 21 de dezembro de 2022 ...
Publicação - Lei N° 7.188/2022 - DODF de 16/12/2022 - SELEG - (54678)
18/11/2024 13:43Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54675)
18/11/2024 13:43Relatório de Veto - 1 - CCJ - (54677)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto de Lei Complementar nº 116 de...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (54676)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório DE VETO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL, ao Projeto de Lei nº 2.886 de 2022, que...