CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Requerimento n° 752/2023, que requer a prejudicialidade do Projeto de Lei n° 2702/2022. 1. Introdução:...

Requerimento - (84565)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações ao Instituto de Assistência à...

Indicação - (84567)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Poder Executivo que conceda autorização para...

Indicação - (84564)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP,...

Indicação - (84562)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Indicação - (84558)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Emenda (Subemenda) - 28 - CFGTC - Não apreciado(a) - (84559)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Subemenda (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 2364/2021, que “Dispõe sobre as...

Despacho - 2 - DAC - (84563)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Divisão de Apoio às Comissões Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS DAS COMISSÕES 21/08/2023 - 9 horas Sala de Reunião Pedro de Souza Duarte...

Anexo - Portaria GMD nº 332/2023 - Arquivamento de Proposições - SACP - ART137 - (84256)

Anexo - Portaria GMD nº 332/2023 - Arquivamento de Proposições - SACP - ART137 - (84253)

Indicação - (84255)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (84252)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Emenda (Supressiva) - 1 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (84257)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda Supressiva (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 1830/2021, que “Reconhece as...

Despacho - 3 - SACP - ART137 - (84254)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 332, de 30 de junho de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Despacho - 3 - SACP - ART137 - (84258)

Indicação - (84178)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador...

Indicação - (84184)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...

Indicação - (84183)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Indicação - (84180)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (84177)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr Dep. PASTOR DANIEL DE CASTRO Sugere ao PODER EXECUTIVO, por meio da...

Indicação - (84176)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, por...

Indicação - (84182)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado PASTOR DANIEL DE CASTRO) Sugere ao Poder executivo do Distrito...

Despacho - 11 - SACP - (84179)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 7 - SACP - (84181)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer. Brasília, 14 de agosto de 2023 RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista...

Moção - (84125)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº DE 2023 MOÇÃO Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Manifesta...

Ofício - 233/2023 - CAS - (84122)

Ofício - 234/2023 - CAS - (84117)

Ofício - 235/2023 - CAS - (84118)

20/11/2024 12:55

Ofício - 236/2023 - CAS - (84119)

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (84065)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...

Portaria GMD - Portaria GMD 332/2023 - SACP - ART137 - (84067)

Indicação - (84063)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (84064)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (84066)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Despacho - 2 - SACP - ART137 - (84068)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria GMD nº 332, de 30 de junho de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Despacho - 3 - SACP - ART137 - (84062)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria GMD nº 332, de 30 de junho de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Designação de Relator - PL - 313/2023 - CAS - (83973)

Designação de Relator - PL - 79/2023 - CAS - (83970)

Despacho - 3 - CAS - (83966)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 451/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, nos termos do art. 90, inciso I e...

Despacho - 11 - CAS - (83969)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 3060/2022, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo...

Despacho - 3 - CAS - (83968)

02/12/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 443/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 7 - CAS - (83967)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 262/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 9 - CAS - (83972)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 79/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...

Despacho - 7 - CAS - (83971)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 7/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...

Lei - Lei 5.691/2016 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (83947)

Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (83939)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2023 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei nº 2065/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA,...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - CAS - Parecer PL 114/2023 - (83943)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 114/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Projeto de Lei - (83945)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Dispõe sobre o uso das faixas exclusivas...

Requerimento - (83946)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer ao Conselho de Políticas sobre Drogas do...

Indicação - (83938)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do...

Indicação - (83941)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e lazer do...

Indicação - (83942)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Despacho - 3 - CERIM - (83944)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 11 de agosto de 2023, às 15 horas, na Divisão de Operações Aéreas (DOA) -...

Publicação - DCL Nº 171, Brasília, sexta-feira, 11 de agosto de 2023 - CTMU - (83741)

Indicação - (83740)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (83736)