CLDF

Ofício - 363/2023 - CAS - (101634)

Ofício - 362/2023 - CAS - (101633)

Ofício - 361/2023 - CAS - (101632)

Ofício - 358/2023 - Cancelado - CAS - (101626)

Ofício - 358/2023 - CAS - (101627)

Ofício - 365/2023 - CAS - (101630)

Ofício - 356/2023 - CAS - (101629)

Despacho - 12 - SACP - (101628)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 9 de novembro de 2023 ...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (101599)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 -CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais...

Indicação - (101596)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...

Folha de Votação - CAS - (101597)

20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 362/2023 Ementa: Cria o Fundo Distrital de Transporte Público e Mobilidade Urbana —...

Folha de votação - Indicação - IND-3802/2023 - CAS - (101600)

Despacho - 10 - CAS - (101595)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº3 na 12ª Reunião Ordinária em 08 de...

Despacho - 6 - CAS - (101594)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1 na 12ª Reunião Ordinária em 08 de...

Despacho - 14 - SACP - (101598)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer sobre o Substitutivo apresentado na CCJ. Brasília, 9 de novembro de 2023 ...

Moção - (101560)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que...

Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (101559)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CSEG Projeto de Lei nº 639/2023 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei...

Despacho - 9 - Cancelado - CAS - (101561)

Despacho - 6 - CAS - (101563)

Despacho - 10 - CAS - (101564)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº2 na 12ª Reunião Ordinária em 08 de...

Despacho - 4 - CAS - (101562)

Despacho - 7 - SACP - (101565)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 13 - SACP - (101556)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para análise da emenda supressiva 2, apresentada no âmbito da CCJ. Brasília, 9 de novembro de...

Despacho - 9 - SACP - (101557)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 9 de novembro de 2023 ...

Projeto de Lei - (101484)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Dispõe sobre a possibilidade de funcionamento...

Publicação - LEI Nº 7.333, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - DODF - SELEG - (101485)

Publicação - LEI Nº 7.334, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - DODF - SELEG - (101483)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (101481)

Folha de votação - Indicação - Cancelado - CS - (101482)

20/02/2025 20:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 4078/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...

Folha de votação - Indicação - CS - (101486)

20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 3974/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P X...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (101439)

17/11/2024 10:06

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (101442)

17/11/2024 10:06

Despacho - 4 - CCJ - (101441)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 734/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original, bem como da emenda nº 1...

Despacho - 6 - SELEG - (101440)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 6 - SELEG - (101444)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (101443)

Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (101433)

20/11/2024 12:45

Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (101431)

Despacho - 8 - CCJ - (101429)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado de Pauta na 5ª Reunião Extraordinária de 2023, em 07/11/2023, a pedido do Sr. Deputado Jorge Vianna. ...

Despacho - 5 - CCJ - (101428)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado de Pauta na 5ª Reunião Extraordinária de 2023, a pedido do Sr. Deputado Fábio Felix. Brasília, 08...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (101432)

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (101430)

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (101412)

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (101415)

Folha de Votação - CAS - (101414)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 22/2023 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília, post mortem, ao...

Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (101413)

Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (101416)

Anexo - VI - CEOF - (101364)

Projeto de Lei - (101367)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Dispõe sobre a prestação de serviços por...

Anexo - Memorando Nota Taquigráfica - GAB DEP HERMETO - (101368)

Anexo - III - CEOF - (101369)

Despacho - 8 - Cancelado - CEOF - (101365)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 7 de novembro de 2023 ...

Despacho - 9 - CEOF - (101366)