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Indicação - (110447)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (110451)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (110455)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (110454)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (110452)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (110448)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (110450)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Publicação - Convite AP Transporte Escolar 20-10-2023 - CFGTC - (110423)
17/11/2024 07:56Indicação - (110422)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2024 Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (110425)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2024 Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Publicação - Convite AP PDAF 31-10-2023 - CFGTC - (110426)
17/11/2024 07:56Publicação - Convite AP Programas Sociais 10-11-2023 - CFGTC - (110428)
17/11/2024 07:56Despacho - 3 - CFGTC - (110427)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho À SELEG, Informo que a Audiência Pública foi realizada no dia 31 de outubro de 2023....
Despacho - 3 - CFGTC - (110424)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho À SELEG, Informo que a Audiência Pública foi realizada no dia 20 de outubro de 2023....
Anexo - Relatório Gestão IGES 1º Quad 2023 - CFGTC - (110408)
17/11/2024 07:56Projeto de Lei - (110407)
17/11/2024 07:56Nota Técnica - 1 - SELEG - (110410)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Manifestação acerca de eventual prejudicialidade do Projeto de Lei n° 827, de 2023, que “Altera a Lei nº...
Publicação - Convite Audiência Pública IGES 30-10-2023 - CFGTC - (110406)
17/11/2024 07:56Despacho - 5 - CDESCTMAT - (110405)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 515/2023 foi distribuído ao Sr....
Despacho - 6 - CFGTC - (110409)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho À SELEG, Informo que as Audiências Públicas foram realizadas nos dias 29 de maio de...
Mensagem - Nº 143/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (112975)
20/11/2024 18:45Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (112608)
20/11/2024 19:03Folha de votação - Indicação - CTMU - (112605)
20/11/2024 19:03Folha de votação - Indicação - CTMU - (112606)
18/11/2024 11:33Folha de votação - Indicação - CTMU - (112607)
17/11/2024 07:32Anexo - ANEXO VII - PURP_TP3 - SERP-GDF - (112539)
17/11/2024 07:32Anexo - ANEXO VII - PURP_TP2 - SERP-GDF - (112538)
17/11/2024 07:32Anexo - ANEXO VII - PURP_TP4 - SERP-GDF - (112540)
17/11/2024 07:32Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112537)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CTMU - (112536)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Mensagem - Nº 108 /2024-GP - Lei º 7.467, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112227)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 109 /2024-GP - Lei º 7.466, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112226)
17/11/2024 07:35Ofício - - Cancelado - CTMU - (112228)
17/11/2024 07:35Despacho - 6 - Cancelado - SELEG - (112229)
17/11/2024 07:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CEOF (RICL, art. 64, II, “a” e...
Despacho - 3 - SELEG - (112225)
17/11/2024 07:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni, Para anexar a Lei 5.864, de 24 de maio de 2017. Brasília, 4 de março de...
Mensagem - Nº 125/2024-GP - Lei º 7.463, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112197)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 127 /2024-GP - Lei º 7.458, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112194)
17/11/2024 07:35Anexo - ANEXO VIII - Cancelado - CEOF - (112193)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 124 /2024-GP - Lei º 7.438, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112198)
17/11/2024 07:35Indicação - (112196)
17/11/2024 07:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 4 - CEOF - (112195)
17/11/2024 07:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final e seus respectivos anexos, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 4...
Resolução - nº 340, de 2024 - SELEG - (112150)
17/11/2024 07:36Publicação - DCL - RESOLUÇÃO Nº 340, DE 2024 - SELEG - (112152)
17/11/2024 07:36Publicação - DCL -LEI Nº 7.336, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - SELEG - (112149)
17/11/2024 07:36Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (112151)
17/11/2024 07:36Resolução - nº 339, de 2024 - SELEG - (112140)
17/11/2024 07:36Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (112143)
17/11/2024 07:36Mensagem - Nº 84/2024-GP - SELEG - (112139)
17/11/2024 07:36Mensagem - Nº 78/2024-GP - LEI Nº 7.230, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Promulgação - SELEG - (112142)
17/11/2024 07:36Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (112141)
17/11/2024 07:36Projeto de Lei - (112073)
17/11/2024 07:36Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (112071)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 536/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Indicação - (112070)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Ofício - Nº 799/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112072)
17/11/2024 07:36Ofício - Nº 798/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112074)
17/11/2024 07:36Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (112611)
20/11/2024 12:36Indicação - (112441)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz ) Sugere ao poder executivo juntamente com a Secretaria...
Ofício - CDESCTMAT - (112438)
20/11/2024 19:03Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112440)
18/11/2024 11:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CTMU - (112442)
20/11/2024 12:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...