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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (62413)
18/11/2024 13:00Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (62410)
18/11/2024 13:00Ofício - CDESCTMAT - (62408)
17/11/2024 17:12Ofício - CDESCTMAT - (62411)
18/11/2024 13:00Despacho - 1 - CDESCTMAT - (62369)
18/11/2024 13:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (62366)
18/11/2024 13:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (62367)
18/11/2024 13:01Ofício - CDESCTMAT - (62368)
17/11/2024 17:12Ofício - CDESCTMAT - (62365)
18/11/2024 13:01Despacho - 1 - CDESCTMAT - (62321)
18/11/2024 13:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (62323)
18/11/2024 13:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (62319)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (62320)
18/11/2024 13:01Ofício - CDESCTMAT - (62324)
18/11/2024 13:01Ofício - CDESCTMAT - (62322)
18/11/2024 13:01Moção - (62271)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos trabalhadores que...
Indicação - (62276)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Do Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Governador do Distrito Federal que a...
Folha de Votação - CAS - (62268)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.318/2021 Ementa: “Dispõe sobre o credenciamento e autorização junto a NOVACAP para...
Indicação - (62274)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Do Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Governador do Distrito Federal a construção...
Folha de Votação - CAS - (62270)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1.845/2021 Ementa: “Assegura ao profissional tradutor e intérprete de Libras o acesso...
Folha de Votação - CAS - (62269)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.122/2021 Ementa: “Dispõe sobre a criação de ferramenta de consulta dos...
Folha de Votação - CAS - (62272)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.535/2022 Ementa: “Institui as Salas de Recursos Multifuncionais nas unidades...
Folha de Votação - CAS - (62273)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.879/2022 Ementa: “Institui a Política de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de...
Folha de Votação - CAS - (62275)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS INDICAÇÕES nº 142/2023, 146/2023, 147/2023, 148/2023, 150/2023, 152/2023, 153/2023, 154/2023,...
Anexo - Notas Taquigráficas 07ª RER 07/11/2022 - CESC - (62208)
20/11/2024 22:40Anexo - Requerimento nº 103/2023-Retirada - SELEG - (62209)
20/11/2024 22:40Anexo - Lei 3212 de 30_10_2003 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (62214)
17/11/2024 17:12Despacho - 1 - SELEG - (62212)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (62213)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (62211)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ESTE REQUERIMENTO FICA APENSO A PL 22/2023. CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA Brasília, 15...
Despacho - 2 - SELEG - (62210)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM ,AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 15 de março de 2023 MANOEL ÁLVARO DA...
Indicação - (62085)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Joaquim Roriz Neto - PL ) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia...
Folha de Votação - CCJ - (62084)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 268/2022 Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília a Dra....
Folha de Votação - CCJ - (62082)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 252/2022 Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Folha de Votação - CCJ - (62080)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 210/2021 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Folha de Votação - CCJ - (62079)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2754/2022 Institui o Dia Distrital de Conscientização sobre a Síndrome de...
Folha de Votação - CCJ - (62077)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2717/2022 Institui o Dia Distrital de Conscientização da Doença de Parkinson. ...
Despacho - 7 - SACP - (62081)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Proposição retirada de tramitação, conforme solicitado no Requerimento nº 233/2023 e determinado pelo...
Despacho - 2 - SACP - (62078)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Proposição retirada de tramitação, conforme solicitado pelo Requerimento nº 204/2023 e determinado pelo...
Despacho - 3 - SACP - (62083)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Proposição retirada de tramitação, conforme solicitado no Requerimento 232/2023 e determinado pelo...
Requerimento - (62051)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Thiago Manzoni) Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 65...
Anexo - Requerimento N. 149/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (62053)
17/11/2024 17:12Portaria GMD - 91/2023 - Aprova REQ 149/2023 - SACP - ART137 - (62054)
17/11/2024 17:12Folha de Votação - CCJ - (62056)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2085/2021 Institui o dia de valorização dos profissionais de saúde a ser...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (62055)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 149/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) ROOSEVELT VILELA, Lido em...
Despacho - 7 - SACP - (62050)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 6 - SACP - (62052)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Parecer - 2 - Cancelado - CESC - (62006)
17/11/2024 17:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 2472/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Indicação - (62005)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao...
Folha de Votação - CEC - (62007)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2230/2021 Dispõe, no âmbito do Distrito Federal, sobre o fornecimento de...
Folha de Votação - CEC - (62004)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 83/2023 Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o dia...
Despacho - 1 - SELEG - (62008)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem, este Requerimento fica apenso ao PL 1518 de 2020. Processo concluído, uma vez que a solicitação foi atendida. ...
Despacho - 4 - SELEG - (62002)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM ,AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 14 de março de 2023 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 2 - SACP - (62003)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 4 - SACP - (62009)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Portaria GMD - 102/2023 - GTS - (61937)
20/11/2024 22:41Despacho - 5 - CAS - (61944)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 1910/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 5 - CAS - (61935)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2841/2022, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 5 - CAS - (61936)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2811/2022, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 3 - CAS - (61938)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 138/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...