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Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (110274)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 3013/2022 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (110270)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 1847/2021 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (110275)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 431/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (110273)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - cddhcedp Projeto de Lei nº 2744/2022 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...
Projeto de Lei - (110272)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Iolando) Dispõe sobre a criação do "Programa Idade Ativa", destinado a...
Moção - (110268)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Agentes do...
Designação de Relator - CCJ - (110267)
17/11/2024 07:56Projeto de Decreto Legislativo - (110224)
17/11/2024 07:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Concede Título de Cidadão Honorário de...
Indicação - (110225)
17/11/2024 07:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal,...
Anexo - Requerimento 1070/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (110221)
17/11/2024 07:57Despacho - 1 - SELEG - (110226)
17/11/2024 07:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (110223)
17/11/2024 07:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 809/2023. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 2 - SACP - (110227)
17/11/2024 07:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (110220)
17/11/2024 07:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SELEG - (110222)
17/11/2024 07:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 9 de fevereiro de 2024....
Despacho - 1 - SELEG - (110210)
17/11/2024 07:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (110206)
17/11/2024 07:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (110211)
17/11/2024 07:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (110208)
17/11/2024 07:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 33 - SELEG - (110209)
17/11/2024 07:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Anexo Parecer CTMU - 2º Turno - documento 110207. Cancelado documento...
Parecer - 23 - SELEG - Aprovado(a) - CTMU - 2º TURNO - (110207)
17/11/2024 07:57Publicação - Lei nº 7.418, de 08 de fevereiro de 2024 - DODF - SELEG - (110205)
17/11/2024 07:57Anexo - Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2023 - APENSADO - SACP - (110195)
17/11/2024 07:57Anexo - Portaria GMD nº 31/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (110194)
17/11/2024 07:57Anexo - Portaria GMD nº 31/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (110192)
20/11/2024 19:03Anexo - Requerimento nº 1076/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (110191)
20/11/2024 12:36Anexo - Requerimento nº 1076/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (110193)
17/11/2024 07:57Mensagem - Nº 049/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110185)
18/11/2024 11:33Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (110189)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (110187)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o PROJETO DE LEI Nº...
Indicação - (110188)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Requerimento - (110190)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação e o...
Despacho - 15 - SELEG - (110184)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 11 - SELEG - (110186)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Mensagem - Nº 037/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110177)
17/11/2024 08:10Mensagem - Nº 042/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110173)
20/11/2024 12:36Mensagem - Nº 043/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110175)
17/11/2024 08:10Despacho - 13 - SELEG - (110176)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 10 - SELEG - (110174)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 10 - SELEG - (110172)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Mensagem - Nº 055/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110165)
20/11/2024 19:04Mensagem - Nº 054/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110163)
18/11/2024 11:33Mensagem - Nº 025/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110161)
17/11/2024 08:10Despacho - 13 - SELEG - (110160)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 16 - SELEG - (110164)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 6 - SELEG - (110162)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Projeto de Lei - (110144)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Estabelece sanções aos ocupantes...
Designação de Relator - Cancelado - CCJ - (110147)
20/11/2024 19:04Designação de Relator - CCJ - (110145)
20/11/2024 19:04Designação de Relator - CCJ - (110146)
20/11/2024 19:04Despacho - 22 - SELEG - (110143)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Mensagem - Nº 012/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110137)
20/11/2024 19:04Mensagem - Nº 013/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110141)
17/11/2024 08:10Publicação - DCL Nº 32, Brasília, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 - CTMU - (110139)
20/11/2024 19:04Designação de Relator - CCJ - (110142)
17/11/2024 08:10Despacho - 3 - CTMU - (110140)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, De acordo com publicação do DCL nº 32, de 9 de fevereiro de 2024, pag....
Despacho - 15 - SELEG - (110138)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Mensagem - Nº 063/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110292)
17/11/2024 07:56Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (110276)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 551/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS...