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Despacho - 2 - SACP-IND - (72546)
17/11/2024 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (72544)
17/11/2024 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (72542)
17/11/2024 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (72545)
17/11/2024 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (72548)
17/11/2024 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (72543)
17/11/2024 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (72547)
17/11/2024 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Publicação - Lei nº 7265/2023-DODF - SELEG - (72466)
17/11/2024 16:08Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (72465)
17/11/2024 16:08Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (72467)
17/11/2024 16:08Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (72468)
17/11/2024 16:08Anexo - Lei 6164 de 29 de junho de 2018 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (72422)
17/11/2024 16:08Anexo - LEI 6.682/2020 - GAB DEP IOLANDO - (72423)
17/11/2024 16:08Anexo - Lei 6446 de 23 de dezembro de 2019 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (72420)
17/11/2024 16:08Projeto de Lei - (72417)
17/11/2024 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Altera a Lei n° 6.682, de 24 de setembro de 2020, que “Institui o...
Indicação - (72418)
17/11/2024 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a ampliação de...
Indicação - (72419)
17/11/2024 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Chefe do Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 3 - SELEG - (72421)
17/11/2024 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Redação Final - Seleg - SELEG - (72389)
17/11/2024 16:08Indicação - (72393)
17/11/2024 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Ofício - CTMU - (72390)
17/11/2024 16:08Despacho - 1 - CTMU - (72391)
17/11/2024 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (72388)
17/11/2024 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 2 - SACP-IND - (72392)
17/11/2024 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Mensagem - Nº 103/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (72325)
17/11/2024 16:09Ofício - CTMU - (72323)
17/11/2024 16:09Despacho - 1 - CTMU - (72324)
17/11/2024 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 5 - SELEG - (72321)
17/11/2024 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 6 - SELEG - (72326)
17/11/2024 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, para elaboração de Relatório de Veto. Brasília, 16 de maio de 2023. ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (72322)
17/11/2024 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (72327)
17/11/2024 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (72287)
17/11/2024 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Lei nº 119/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto...
Ofício - CTMU - (72292)
17/11/2024 16:09Ofício - CTMU - (72289)
17/11/2024 16:09Despacho - 1 - CTMU - (72290)
17/11/2024 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 8 - SELEG - (72286)
17/11/2024 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, para elaboração de Relatório de Veto. Brasília, 16 de maio de 2023. ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (72288)
17/11/2024 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (72291)
17/11/2024 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Projeto de Lei - (72271)
17/11/2024 16:09Ofício - CTMU - (72270)
17/11/2024 16:09Ofício - CTMU - (72268)
17/11/2024 16:09Despacho - 1 - CTMU - (72272)
17/11/2024 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (72269)
17/11/2024 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 2 - SACP-IND - (72267)
17/11/2024 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Ofício - CTMU - (72228)
17/11/2024 16:09Designação de Relator - CCJ - (72227)
17/11/2024 16:09Designação de Relator - CCJ - (72231)
17/11/2024 16:09Designação de Relator - CCJ - (72230)
17/11/2024 16:09Despacho - 1 - CTMU - (72229)
17/11/2024 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Anexo - Relatório B11.3 - Anexo XI - Projeção dos Benefícios Creditícios e Financeiros para os Exercícios de - SERP-GDF - (72213)
17/11/2024 16:09Anexo - Relatório B11.2 - Anexo XI - Renúncia Tributária - Estimativa e Compensação da Renúncia Tributária - - SERP-GDF - (72212)
17/11/2024 16:09Anexo - Relatório B12.2 - Anexo XII - Anexo Riscos Fiscais - Considerações sobre os Riscos Fiscais e Providê - SERP-GDF - (72215)
17/11/2024 16:09Anexo - Relatório B11.1 - Anexo XI - Projeção da Renúncia de Origem Tributária para os Exercícios de 2024 a - SERP-GDF - (72211)
17/11/2024 16:09Anexo - Relatório B12.1 - Anexo XII - Anexo de Riscos Fiscais - Demonstrativos de Riscos Fiscais e Providênc - SERP-GDF - (72214)
17/11/2024 16:09Indicação - (72044)
17/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Indicação - (72042)
17/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Ofício - CTMU - (72040)
17/11/2024 16:24Designação de Relator - 302/2023 - CDESCTMAT - (72045)
17/11/2024 16:24Despacho - 3 - CDESCTMAT - (72046)
17/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 302/2023 foi distribuído a...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (72043)
17/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 319/2023 foi distribuído a...