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Despacho - 1 - CAF - (92195)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 11/2023-CAF ao Senhor Governador....
Folha de Votação - CAF - (92184)
17/11/2024 12:00Folha de Votação - CAF - (92181)
17/11/2024 12:00Ofício - CAF - (92182)
17/11/2024 12:00Despacho - 1 - CAF - (92183)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 11/2023-CAF ao Senhor Governador....
Despacho - 1 - CAF - (92180)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 11/2023-CAF ao Senhor Governador....
Folha de Votação - CAF - (92175)
17/11/2024 12:00Folha de Votação - CAF - (92178)
17/11/2024 12:00Ofício - CAF - (92179)
17/11/2024 12:00Ofício - CAF - (92176)
17/11/2024 12:00Despacho - 1 - CAF - (92177)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 11/2023-CAF ao Senhor Governador....
Despacho - 1 - CAF - (92174)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 11/2023-CAF ao Senhor Governador....
Mensagem - Nº 229/2023 - GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (92152)
17/11/2024 12:00Moção - (92156)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Manifesta reconhecimento e votos de louvor ao então Soldado, hoje Cabo Eduardo...
Folha de Votação - CAF - (92157)
17/11/2024 12:00Despacho - 6 - SELEG - (92155)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. CORREÇÕES PROVIDENCIADAS Brasília, 26 de setembro de...
Despacho - 6 - SELEG - (92154)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 26 de setembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Folha de Votação - CEOF- APROVADO - SELEG - (92153)
17/11/2024 12:00Anexo - Anexo I, que altera o Anexo II da LDO/2023 (Anexo das Considerações sobre Metas Fiscais) - SERP-GDF - (92547)
17/11/2024 11:59Anexo - Anexo II, que altera o Anexo XI da LDO/2023 (Renúncia Tributária – Considerações) - SERP-GDF - (92552)
17/11/2024 11:59Exposição de Motivos - Cancelado - SERP-GDF - (92557)
17/11/2024 11:59Folha de Votação - CS - (92558)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 2483/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de Votação - Turno Único - Cancelado - SELEG - (92554)
17/11/2024 11:59Anexo - Anexo I, que altera o Anexo II da LDO/2023 (Considerações sobre Metas Fiscais) - SERP-GDF - (92546)
17/11/2024 11:59Folha de Votação - Turno Único - Cancelado - SELEG - (92548)
17/11/2024 11:59Folha de Votação - Turno Único - Cancelado - SELEG - (92550)
17/11/2024 11:59Mensagem - Nº 188/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (92488)
17/11/2024 11:59Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (92489)
17/11/2024 11:59Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (92491)
17/11/2024 11:59Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - Emenda (Modificativa) CAS - PL 451/2023 - (92487)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Max Maciel - PSOL/DF) Ao Projeto de Lei nº 451/2023, que “Dispõe sobre a...
Despacho - 1 - SELEG - (92492)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (92490)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Folha de Votação - CTMU - (92474)
17/11/2024 11:59Ofício - CTMU - (92475)
17/11/2024 11:59Ofício - CTMU - (92471)
17/11/2024 11:59Folha de Votação - CS - (92473)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 2386/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Despacho - 1 - CTMU - (92476)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação. Brasília, 26 de setembro de 2023 THAINÁ RIBEIRO DE...
Despacho - 1 - CTMU - (92472)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação. Brasília, 26 de setembro de 2023 THAINÁ RIBEIRO DE...
Publicação - GMD - (92458)
17/11/2024 11:59Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (92463)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2023 - GMD Projeto de Resolução nº 17/2023 Da MESA DIRETORA sobre o PROJETO DE RESOLUÇÃO n.º 17,...
Indicação - (92461)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Redação Final - SELEG - (92457)
17/11/2024 11:59Despacho - 2 - GMD - (92459)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, para acompanhamento. Brasília, 26 de setembro de 2023 PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (92456)
17/11/2024 11:59Moção - (92429)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane; do Sr. Deputado João Cardoso; do Sr. Deputado Ricardo Vale; e do...
Parecer - 3 - CESC - Aprovado(a) - Nº 3 Deputado Gabriel Magno - (92435)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 112/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o...
Indicação - (92430)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Aditiva) - 8 - CEOF - Aprovado(a) - (92433)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar nº 31/2023, que “Homologa o...
Emenda (Aditiva) - 4 - CESC - Não apreciado(a) - Nº 4 Deputado Gabriel Magno - (92434)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 112/2023, que “Institui o Programa de Suporte...
Indicação - (92431)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (92436)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (92438)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 15 - SACP - (92428)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 2260/2021 recebido da CDESCTMAT. Pendentes pareceres da CCJ, CEOF, CAF, CFGTC e CTMU. Brasília, 26 de...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (92412)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 2112/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (92419)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei Complementar nº 8/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Projeto de Lei - (92414)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a redução do...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (92418)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao pl nº 408/23 Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, constatou-se que duas emendas...
Moção - (92420)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Requer moção de repúdio ao material impróprio distribuído a...
Indicação - (92413)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (92411)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...