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Despacho - 4 - CEOF - (109794)
20/11/2024 19:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, Incluída a Redação Final e os respectivos Anexos, à SELEG para as devidas providências. ...

Despacho - 11 - SACP - (109796)
20/11/2024 19:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 7 de fevereiro de 2024 clara leonel abreu Analista...

Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (109752)
20/11/2024 19:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Ao Projeto de Lei nº 498, de 2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...

Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (109753)
20/11/2024 19:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 652/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...

Despacho - 3 - CS - (109756)
20/11/2024 19:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho NOTA TÉCNICA Assunto: Projeto de Lei nº 41/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informação sobre cor...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (109754)
20/11/2024 19:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Lei nº 775/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de...

Requerimento - (109759)
20/11/2024 19:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito...

Indicação - (109757)
20/11/2024 19:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (109758)
20/11/2024 19:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Moção - (109751)
20/11/2024 19:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que...

Despacho - 2 - SACP - (109755)
20/11/2024 19:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Moção - (109730)
17/11/2024 08:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Reconhece e apresenta votos de louvor aos...

Redação Final - CCJ - (109731)
20/02/2025 19:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 892 DE 2024 Redação Final Confere ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal –...

Despacho - 1 - SELEG - (109733)
20/11/2024 19:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (109732)
20/11/2024 19:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (109724)
20/11/2024 19:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando...

Despacho - 1 - SELEG - (109727)
17/11/2024 08:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (109728)
17/11/2024 08:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (109729)
17/11/2024 08:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 1 - SELEG - (109726)
20/11/2024 19:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 7 de fevereiro de 2024 <Digite NOME> Cargo Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar,...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (109671)
18/11/2024 11:33
Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (109670)
20/11/2024 19:05
Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (109672)
20/11/2024 19:05
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (109673)
18/11/2024 11:33
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (109674)
20/11/2024 19:05
Moção - (109647)
20/11/2024 19:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Líderes...

Moção - (109652)
17/11/2024 08:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Parabeniza e manifesta votos de louvor à senhora Adriana...

Moção - (109646)
20/11/2024 19:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Servidores do...

Moção - (109653)
17/11/2024 08:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta votos de louvor ao administrador e...

Moção - (109644)
20/11/2024 19:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Servidores...

Moção - (109643)
20/11/2024 19:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...

Moção - (109649)
20/11/2024 19:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao diretor do...

Moção - (109648)
20/11/2024 19:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Bombeiro Militar...

Despacho - 12 - SACP - (109645)
20/11/2024 19:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 6 de fevereiro de 2024 CLARA LEONEL ABREU Analista...

Projeto de Lei - (109612)
20/11/2024 19:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Dispõe sobre o piso salarial do...

Emenda (Aditiva) - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (109606)
20/11/2024 19:06
Moção - (109609)
20/11/2024 19:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2023 Do Senhor: Deputado Pastor Daniel de Castro. Parabeniza e manifesta votos de louvor...

Emenda (Aditiva) - 5 - CEOF - Aprovado(a) - (109608)
20/11/2024 19:06
Despacho - 4 - Cancelado - GMD - (109607)
20/11/2024 19:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho De ordem. Ao Deputado Martins Machado (Terceiro Secretário) para a fineza de relatar pela Mesa Diretora, conforme...

Despacho - 16 - SACP - (109610)
20/11/2024 19:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme Despacho 15 - SELEG (109562). Brasília, 6 de fevereiro de 2024 ...

Mensagem - Nº 027/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109564)
20/11/2024 19:06
Mensagem - Nº 029/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109567)
20/11/2024 19:06
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (109563)
20/11/2024 19:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça EMENDA (Modificativa) (Do Senhor Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Lei nº 2.866/2022, que institui o Programa...

Despacho - 14 - SELEG - (109565)
20/11/2024 19:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 15 - SELEG - (109562)
20/11/2024 19:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 13 - SACP - (109566)
20/11/2024 19:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de fevereiro de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Mensagem - Nº 005/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109539)
20/11/2024 12:40
Mensagem - Nº 007/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109541)
17/11/2024 08:10
Mensagem - Nº 004/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109537)
20/11/2024 12:40
Despacho - 11 - SELEG - (109538)
17/11/2024 08:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 4 - SELEG - (109542)
20/11/2024 19:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 10 - SELEG - (109540)
20/11/2024 19:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Mensagem - Nº 002/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109528)
20/11/2024 19:06
Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (109521)
20/11/2024 19:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 3005/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Moção - Cancelado - (109527)
20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Reconhece e apresenta votos de louvor aos...

Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (109520)
20/11/2024 19:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Ao Projeto de Lei nº 402, de 2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...

Requerimento - (109525)
20/11/2024 19:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene em Defesa das...

Emenda (Substitutiva) - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (109524)
20/11/2024 19:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda SUBSTITUTIVA (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Ao Projeto de Decreto Legislativo nº...

Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (109522)
20/11/2024 19:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Ao Projeto de Lei nº 849/2024, que “Altera a Lei nº...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (109518)
17/11/2024 08:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 631/2023 (Do Senhor Deputado Thiago Manzoni) Institui e inclui no Calendário Oficial de...