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Anexo - Requerimento 1018/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (103709)
20/11/2024 19:28Anexo - Requerimento 1016/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (103712)
20/11/2024 12:45Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (103707)
20/11/2024 19:28Despacho - 1 - SELEG - (103711)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 1866, de 2021. Solicitação atendida. Processo concluído....
Despacho - 6 - SELEG - (103710)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 17 de novembro de 2023....
Redação Final - SELEG - (103705)
17/11/2024 09:25Projeto de Lei Complementar - (103704)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº...
Indicação - (103700)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (103702)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Emenda (Aditiva) - 6 - PLENARIO - Aprovado(a) - (103701)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Resolução nº 21/2023, que “Dispõe sobre a estrutura...
Anexo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (103706)
17/11/2024 09:25Despacho - 1 - CERIM - (103703)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 05/12/2023 - 9h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Projeto de Lei - (101001)
17/11/2024 10:06Emenda (Orçamentária) - 543 - CEOF - Aprovado(a) - (100823)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...
Emenda (Orçamentária) - 544 - CEOF - Aprovado(a) - (100824)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22214 - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA Função...
Emenda (Orçamentária) - 549 - CEOF - Aprovado(a) - (100829)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 45101 - CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 545 - CEOF - Aprovado(a) - (100825)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22101 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E...
Emenda (Orçamentária) - 547 - CEOF - Aprovado(a) - (100827)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO...
Emenda (Orçamentária) - 546 - CEOF - Aprovado(a) - (100826)
17/11/2024 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Emenda (Orçamentária) - 550 - CEOF - Aprovado(a) - (100830)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09128 - ADM. REG. DE SOBRADINHO II Função...
Emenda (Orçamentária) - 551 - CEOF - Aprovado(a) - (100831)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09128 - ADM. REG. DE SOBRADINHO II Função...
Emenda (Orçamentária) - 548 - CEOF - Aprovado(a) - (100828)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...
Parecer - 2 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - CAS - Parecer PL 79/2023 - (100792)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 79/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Orçamentária) - 212 - CEOF - Aprovado(a) - (100788)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa 6209 - INFRAESTRUTURA Objetivo Geral: X...
Emenda (Orçamentária) - 211 - CEOF - Aprovado(a) - (100787)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa 6221 - EDUCADF Objetivo Geral: X Objetivo...
Emenda (Orçamentária) - 203 - CEOF - Aprovado(a) - (100789)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa 6201 - AGRONEGÓCIO E...
Emenda (Orçamentária) - 204 - CEOF - Aprovado(a) - (100790)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa 6201 - AGRONEGÓCIO E...
Emenda (Aditiva) - 213 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Jorge Vianna - (100791)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 EMENDA ADITIVA (Do(a) Sr. Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano...
Emenda (Orçamentária) - 513 - CEOF - Aprovado(a) - (100793)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09115 - ADM. REG. DE SANTA MARIA...
Emenda (Orçamentária) - 515 - CEOF - Aprovado(a) - (100795)
17/11/2024 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09104 - ADM. REG. DO GAMA Função 15...
Emenda (Orçamentária) - 514 - CEOF - Aprovado(a) - (100794)
17/11/2024 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09115 - ADM. REG. DE SANTA MARIA...
Emenda (Orçamentária) - 397 - CEOF - Aprovado(a) - (100757)
17/11/2024 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO...
Emenda (Orçamentária) - 395 - CEOF - Aprovado(a) - (100751)
20/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE...
Emenda (Orçamentária) - 396 - CEOF - Aprovado(a) - (100753)
20/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE...
Emenda (Orçamentária) - 398 - CEOF - Aprovado(a) - (100758)
20/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26101 - SECRETARIA DE...
Emenda (Orçamentária) - 399 - CEOF - Aprovado(a) - (100759)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE...
Emenda (Orçamentária) - 447 - CEOF - Aprovado(a) - (100754)
20/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER...
Emenda (Orçamentária) - 452 - CEOF - Aprovado(a) - (100752)
20/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,...
Emenda (Orçamentária) - 453 - CEOF - Aprovado(a) - (100756)
20/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 448 - CEOF - Aprovado(a) - (100755)
20/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21106 - JARDIM BOTÂNICO DE BRASILIA...
Emenda (Orçamentária) - 376 - CEOF - Aprovado(a) - (100722)
20/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO...
Emenda (Orçamentária) - 377 - CEOF - Aprovado(a) - (100723)
20/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SCT...
Emenda (Orçamentária) - 375 - CEOF - Aprovado(a) - (100721)
20/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE...
Emenda (Orçamentária) - 425 - CEOF - Aprovado(a) - (100718)
20/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 438 - CEOF - Aprovado(a) - (100715)
20/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 61101 - SECRETARIA DE...
Emenda (Orçamentária) - 439 - CEOF - Aprovado(a) - (100717)
20/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 424 - CEOF - Aprovado(a) - (100716)
20/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO...
Emenda (Orçamentária) - 426 - CEOF - Aprovado(a) - (100720)
20/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22214 - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA Função 15...
Emenda (Orçamentária) - 440 - CEOF - Aprovado(a) - (100719)
20/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...
Emenda (Orçamentária) - 368 - CEOF - Aprovado(a) - (100679)
17/11/2024 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO...
Emenda (Orçamentária) - 370 - CEOF - Aprovado(a) - (100686)
20/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 478 - CEOF - Aprovado(a) - (100687)
20/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 473 - CEOF - Aprovado(a) - (100680)
20/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14101 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,...
Emenda (Orçamentária) - 369 - CEOF - Aprovado(a) - (100681)
20/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 474 - CEOF - Aprovado(a) - (100682)
20/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL...
Emenda (Orçamentária) - 477 - CEOF - Aprovado(a) - (100685)
20/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 475 - CEOF - Aprovado(a) - (100683)
20/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL...
Emenda (Orçamentária) - 476 - CEOF - Rejeitado(a) - (100684)
20/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Emenda (Orçamentária) - 359 - CEOF - Aprovado(a) - (100650)
20/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09130 - ADM. REG. DO ITAPOÃ Função 04 -...
Emenda (Orçamentária) - 358 - CEOF - Aprovado(a) - (100649)
20/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09109 - ADM. REG. DO PARANOÁ Função 04 -...