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Ofício - CDESCTMAT - (94691)
17/11/2024 11:22Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94693)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Indicação - (94594)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - CDESCTMAT - (94596)
17/11/2024 11:22Despacho - 3 - SELEG - (94600)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 11 - CCJ - (94595)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Conforme Despacho 10 - SACP (id 94023), consigno que o processo foi disponibilizado nesta data ao Gabinete do...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94597)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 2 - Cancelado - SELEG - (94598)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....
Portaria GMD - nº 457 - Arquivamento de Proposições - SACP - ART137 - (94599)
17/11/2024 11:22Despacho - 4 - SACP - ART137 - (94580)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94577)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94575)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Portaria GMD - nº 457 - Arquivamento de Proposições - SACP - ART137 - (94576)
17/11/2024 11:22Portaria GMD - nº 457 - Arquivamento de Proposições - SACP - ART137 - (94578)
17/11/2024 11:22Portaria GMD - nº 457 - Arquivamento de Proposições - SACP - ART137 - (94574)
17/11/2024 11:22Indicação - (94552)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado HERMETO) Sugere ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Educação do...
Ofício - 299/2023 - CAS - (94559)
17/11/2024 11:22Despacho - 1 - CAS - (94555)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 10 Reunião Ordinária realizada em...
Despacho - 1 - CAS - (94557)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 10 Reunião Ordinária realizada em...
Despacho - 1 - CAS - (94553)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 10 Reunião Ordinária realizada em...
Despacho - 1 - CAS - (94554)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 10 Reunião Ordinária realizada em...
Despacho - 7 - SACP - (94556)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 4 de outubro de 2023 ...
Despacho - 7 - SACP - (94558)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 4 de outubro de 2023 ...
Moção - (94527)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº DE 2023 (Do Sr.Deputado Iolando) Reconhece e manifesta apoio à iniciativa do Senador Rogério Marinho pela...
Ofício - 302/2023 - CAS - (94524)
17/11/2024 11:22Ofício - 305/2023 - CAS - (94528)
17/11/2024 11:22Ofício - 303/2023 - CAS - (94525)
17/11/2024 11:22Ofício - 304/2023 - CAS - (94526)
17/11/2024 11:22Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94499)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94501)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 2 - SACP - (94504)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (94505)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (94502)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (94503)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Portaria GMD - 457/2023 - SACP - ART137 - (94500)
17/11/2024 11:22Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (94491)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2739/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o...
Despacho - 1 - SELEG - (94486)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (94487)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (94488)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94490)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (94485)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Portaria GMD - 457/2023 - SACP - ART137 - (94492)
17/11/2024 11:23Portaria GMD - 457/2023 - SACP - ART137 - (94489)
17/11/2024 11:23Despacho - 1 - SELEG - (94459)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (94455)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94457)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94454)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 2 - SACP - (94458)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (94460)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Portaria GMD - 457/2023 - SACP - ART137 - (94456)
17/11/2024 11:23Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - Relator Jorge Vianna - (94435)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 2364/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Despacho - 1 - SELEG - (94439)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94438)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (94436)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 2 - SACP - (94433)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Brasília, 4 de outubro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Portaria GMD - 457/2023 - SACP - ART137 - (94434)
17/11/2024 11:23Portaria GMD - 457/2023 - SACP - ART137 - (94437)
17/11/2024 11:23Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CFGTC - (94298)
17/11/2024 11:23Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94299)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94296)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...