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Despacho - 11 - CAS - (121480)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 573/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 3 - CAS - (121481)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 120/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 3 - CAS - (121482)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 118/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 3 - CAS - (121483)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 116/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 3 - CAS - (121479)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 117/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 5 - CAS - (121478)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 1060/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 4 - CAS - (121477)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 1080/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (121463)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei Complementar nº...
Projeto de Decreto Legislativo - (121462)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Do Deputado Gabriel Magno) Susta os efeitos da Ordem de Serviço n.º...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (121464)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1002/2024 Da...
Requerimento - (121461)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o...
Indicação - (121465)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Designação de Relator - PDL-119/2024 - CAS - (121467)
17/11/2024 06:19Despacho - 3 - CAS - (121466)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 119/2024, foi avocada pela sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 1 - SELEG - (121460)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Requerimento nº 1.362/2024. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 2 - SELEG - (121459)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 16 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Projeto de Resolução - (121424)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Resolução Nº, DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Cria a Medalha "Mérito Amigo da Primeira...
Requerimento - (121428)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Requer a realização de audiência pública, no dia...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (121421)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2169/2021...
Indicação - (121427)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (121422)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 633/2023...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (121419)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 785/2023 “Dispõe...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (121423)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 831/2023...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (121420)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2369/2021...
Despacho - 6 - CAS - (121430)
17/11/2024 06:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº1 na 3ª Reunião Ordinária em 15 de...
Indicação - (121381)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Despacho - 1 - SELEG - (121382)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CAS - (121379)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª Reunião Ordinária em 15 de maio de...
Despacho - 1 - CAS - (121374)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª Reunião Ordinária em 15 de maio de...
Despacho - 1 - CAS - (121378)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª Reunião Ordinária em 15 de maio de...
Despacho - 1 - CAS - (121377)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª Reunião Ordinária em 15 de maio de...
Despacho - 1 - CAS - (121375)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª Reunião Ordinária em 15 de maio de...
Despacho - 1 - CAS - (121376)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª Reunião Ordinária em 15 de maio de...
Despacho - Cancelado - SELEG - (121380)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Ofício - 95/2024 - CAS - (121357)
20/11/2024 17:18Ofício - 93/2024 - CAS - (121355)
17/11/2024 06:19Ofício - 94/2024 - CAS - (121356)
17/11/2024 06:19Ofício - 96/2024 - CAS - (121358)
20/11/2024 17:18Ofício - 97/2024 - CAS - (121359)
20/11/2024 17:18Parecer - 5 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (121340)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei 2.169/2021 apenso ao PL 197/2023 Da COMISSÃO DE...
Folha de votação - Indicação - IND-5016/2024 - CAS - (121334)
20/11/2024 17:18Despacho - 7 - CCJ - (121339)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Para para republicação da redação final em razão da correção na numeração dos parágrafos do artigo 76. ...
Despacho - 11 - SACP - (121335)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (121336)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 14 - SACP - (121333)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme...
Despacho - 5 - SACP - (121337)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (121282)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 245/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (121280)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - cddhclp Projeto de Lei nº 174/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (121283)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI...
Anexo - Portaria-GMD 232/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (121278)
17/11/2024 06:19Indicação - (121281)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (121284)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 substitutivo (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo nº 245/2022, que...
Despacho - 8 - SACP - (121279)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL n. 1.036/2024. Brasília, 15 de maio de 2024. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista...
Anexo - Quadro C - Relatório de Inexecução das Emendas Parlamentares Individuais - SERP-GDF - (121272)
17/11/2024 06:19Estudo - Manifestação técnica e jurídica - SERP-GDF - (121275)
17/11/2024 06:19Exposição de Motivos - Nº 33/2024 - SEEC/GAB - SERP-GDF - (121274)
17/11/2024 06:19Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (121276)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 substitutivo (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 276/2023, que “Institui no...
Anexo - Requerimento 1343/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (121277)
17/11/2024 06:19Despacho - 4 - SACP - (121273)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL n. 1.036/2024 o PL 1.081/2024, conforme solicitado no Requerimento 1.343/2024 e...