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Despacho - 1 - SELEG - (116644)
17/11/2024 07:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (116645)
17/11/2024 07:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SACP - (116647)
17/11/2024 07:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (116648)
17/11/2024 07:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Despacho - 2 - SACP - (116646)
17/11/2024 07:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 4 de abril de 2024 ...

Nota Técnica - 1 - SELEG - (116639)
17/11/2024 07:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 808, de 2023, de autoria do Deputado...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (116635)
17/11/2024 07:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 845/2024 Da...

Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (116636)
17/11/2024 07:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1003/2024 Da...

Requerimento - (116634)
17/11/2024 07:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Requer a realização de Audiência...

Indicação - (116632)
17/11/2024 07:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...

Indicação - (116637)
17/11/2024 07:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº DE 2024 Do Sr. Deputado Thiago Manzoni Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...

Requerimento - (116633)
17/11/2024 07:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Requer o encaminhamento de solicitação de informações à...

Despacho - 1 - CERIM - (116638)
17/11/2024 07:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 19/06/2024 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Mensagem - Nº 100/2024-GAG/CJ - SELEG - (116514)
17/11/2024 07:03
Publicação - Lei nº 7.486, de 02 de abril de 2024 - SELEG - (116518)
17/11/2024 07:03
Despacho - 4 - CESC - (116513)
17/11/2024 07:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 940/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 1 - SELEG - (116517)
17/11/2024 07:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 4 - SELEG - (116515)
17/11/2024 07:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 2 - SACP - (116516)
17/11/2024 07:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (116512)
17/11/2024 07:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 4 de abril de 2024 ...

Mensagem - Nº 102/2024 -GAG/CJ - SELEG - (116507)
17/11/2024 07:03
Publicação - LEI Nº º 7.485, de 02 de abril de 2024 - SELEG - (116511)
17/11/2024 07:03
Despacho - 4 - CESC - (116510)
17/11/2024 07:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 844/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 1 - SELEG - (116509)
17/11/2024 07:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (116506)
17/11/2024 07:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 4 - SELEG - (116508)
17/11/2024 07:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Anexo - PORTARIA 214/2022 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (116484)
17/11/2024 07:03
Anexo - 4052/2007 - CCJ - (116479)
17/11/2024 07:03
Indicação - (116480)
17/11/2024 07:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...

Redação Final - - SELEG - (116483)
17/11/2024 07:03
Despacho - 8 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (116485)
17/11/2024 07:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Despacho Em atendimento ao despacho da SELEG, informamos que a Portaria 214/2022 foi anexada conforme...

Manifestação - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (116325)
20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Manifestação À Secretaria Legislativa (SELEG). Assunto: Resposta ao Despacho nº - 1- SELEG (114973),...

Designação de Relator - CCJ - (116324)
17/11/2024 07:04
Designação de Relator - CCJ - (116323)
17/11/2024 07:04
Designação de Relator - CCJ - (116321)
17/11/2024 07:04
Despacho - 1 - CERIM - (116322)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 09/05/2024 - 19 horas - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 5 - SACP - (116326)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Ofício - SEI 131/2024 - CESC - (116308)
17/11/2024 07:04
Ofício - SEI 132/2024 - CESC - (116309)
17/11/2024 07:04
Ofício - SEI 133/2024 - CESC - (116310)
17/11/2024 07:04
Ofício - SEI 130/2024 - CESC - (116307)
17/11/2024 07:04
Indicação - (116295)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (116293)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Ofício - SEI 120/2024 - CESC - (116289)
17/11/2024 07:04
Ofício - SEI 121/2024 - CESC - (116291)
17/11/2024 07:04
Despacho - 4 - SACP - (116292)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 11 - SACP - (116288)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o despacho 10 SELEG (116260). Brasília, 2 de abril...

Indicação - (116270)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Folha de votação - Indicação - 4494/2024 - CESC - (116269)
17/11/2024 07:04
Folha de votação - Indicação - 4444/2024 - CESC - (116267)
17/11/2024 07:04
Folha de votação - Indicação - 4439/2024 - CESC - (116266)
17/11/2024 07:04
Folha de votação - Indicação - 4450/2024 - CESC - (116268)
17/11/2024 07:04
Indicação - (116235)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que, por...

Anexo - Requerimento 1253/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (116231)
17/11/2024 07:04
Despacho - 1 - SELEG - (116234)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 1931/2021. Solicitação atendida. Processo concluído. ...

Despacho - 5 - SELEG - (116232)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 2 de abril de 2024. MANOEL...

Despacho - 4 - SELEG - (116233)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 2 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 4 - SELEG - (116236)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 2 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 4 - SELEG - (116229)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 2 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 4 - SELEG - (116230)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 2 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...