CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2023 Do Sr. Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos...

Emenda (Subemenda) - 7 - PLENARIO - Aprovado(a) - (104098)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBEMENDA (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) À Emenda n.º 6, apresentada ao Projeto de Resolução nº 21/2023, que...

Despacho - 5 - SELEG - (104102)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (104099)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de votação - Indicação - nº 3885/2023 - CESC - (104054)

Folha de Votação - CEOF - (104050)

20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 2734/2022 Institui o Polo Agroecológico e Agroturístico do Lago Oeste na região...

Folha de Votação - CCJ - (104048)

20/02/2025 21:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lEI nº 534/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o “Dia da Cultura...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Parecer da CCJ aprovado na 12ª Reunião Ordinária em 21/11/2023. Brasília, 21 de novembro de 2023 ...

Anexo - Nota Técnica - CCJ - (104037)

Folha de votação - Indicação - nº 3806/2023 - CESC - (104038)

Folha de Votação - CCJ - (104035)

20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de DECRETO LEGISLATIVO nº 250/2022 Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor...

Folha de Votação - CEOF - (104036)

20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 16/2023 Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Geração Digital e dá...

Ofício - SEI Nº 670/2023 - CESC - (104040)

Despacho - 8 - CCJ - (104039)

Parecer - 9 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (104016)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CFGTC Projeto de Lei nº 2.260/2021 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,...

Folha de votação - Indicação - nº 3794/2023 - CESC - (104017)

Folha de Votação - CEOF - (104014)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 157/2023 Institui o Programa “Adote um Equipamento de Assistência Social” no...

Folha de Votação - CCJ - (104013)

20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 503/2023 Altera a Lei nº 5.686, de 1° de agosto de 2016, que “Institui a Campanha...

Folha de Votação - CCJ - (104019)

20/02/2025 21:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 157/2023 Institui o Programa “Adote um Equipamento de Assistência Social” no Distrito...

Ofício - SEI Nº 667/2023 - CESC - (104018)

Despacho - 7 - CCJ - (104015)

Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (103983)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 350/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...

Folha de Votação - CCJ - (103980)

20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 156/2023 Dispõe sabre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam...

Folha de Votação - CEOF - (103979)

20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 1689/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos públicos do Distrito Federal...

Folha de Votação - CCJ - (103984)

20/02/2025 20:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2372/2021 Reconhece, no âmbito do Distrito Federal, a "Dança Competitiva" como...

Folha de Votação - CEOF - (103981)

20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 2910/2022 Dispõe sobre o inventário do patrimônio cultural e turístico do...

Folha de Votação - CCJ - (103986)

20/02/2025 21:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2927/2022 Institui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a “Semana da...

Despacho - 7 - CCJ - (103982)

Despacho - 8 - CCJ - (103985)

Despacho - 10 - CCJ - (103987)

Indicação - (103934)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Publicação - DCL Nº 247, Brasília, terça-feira, 21 de novembro de 2023 - CTMU - (103933)

Publicação - DCL Nº 247, Brasília, terça-feira, 21 de novembro de 2023 - CTMU - (103932)

Publicação - DCL Nº 247, Brasília, terça-feira, 21 de novembro de 2023 - CTMU - (103936)

Despacho - 2 - SACP-IND - (103937)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Projeto de Lei - (103929)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui a Lei de Liberdade...

Publicação - DCL Nº 247, Brasília, terça-feira, 21 de novembro de 2023 - CTMU - (103930)

Despacho - 2 - SACP-IND - (103926)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (103925)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (103924)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (103923)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (103927)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (103928)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (103922)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Projeto de Lei - (103873)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 2.602, de 10 de outubro de 2000, que...

Projeto de Lei - (103874)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Dispõe sobre a instalação de cancelas nas...

Projeto de Decreto Legislativo - (103875)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Susta os efeitos da Portaria nº 1.101,...

Despacho - 1 - SELEG - (103871)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...

Despacho - 1 - SELEG - (103869)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...

Redação Final - CCJ - (94743)

20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31 DE 2023 redação final Homologa o Convênio ICMS nº 116, de 4 de agosto de 2023, que...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94740)

Ofício - CDESCTMAT - (94741)

Ofício - CDESCTMAT - (94744)

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94745)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94742)