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Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (104194)
20/11/2024 19:26Despacho - 1 - SELEG - (104193)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de novembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (104196)
20/11/2024 19:26Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (104192)
20/11/2024 19:26Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (104195)
20/11/2024 12:45Indicação - (104145)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Emenda (Subemenda) - 9 - CCJ - Aprovado(a) - (104148)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBemenda (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) À Emenda n. 5 apresentada ao Projeto de Resolução nº 22/2023, que...
Emenda (Modificativa) - 13 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Vice-Presidente - (104149)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência emenda MODIFICATIVA (Do Deputado Ricardo Vale) Ao Projeto de Resolução nº 21/2023, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa...
Emenda (Orçamentária) - 240 - CEOF - Aprovado(a) - (104153)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa...
Emenda (Orçamentária) - 238 - CEOF - Aprovado(a) - (104151)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa...
Emenda (Orçamentária) - 241 - CEOF - Aprovado(a) - (104154)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa...
Emenda (Orçamentária) - 239 - CEOF - Aprovado(a) - (104152)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104146)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104144)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Mensagem - Nº 226/2023-GP - Autógrafo - substituição - SELEG - (104090)
17/11/2024 09:25Projeto de Lei - (104097)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Proíbe, no âmbito do Distrito...
Requerimento - (104096)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº DE 2023 (De Vários Deputados) Requer a não realização de Sessão Ordinária no dia 29/11/2023. ...
Indicação - (104094)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Emenda (Modificativa) - 8 - CCJ - Aprovado(a) - (104095)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 EMENDA MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Resolução nº 22/2023, que “Dispõe sobre a Consultoria Legislativa...
Emenda (Modificativa) - 7 - CCJ - Aprovado(a) - (104093)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 EMENDA MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Resolução nº 22/2023, que “Dispõe sobre a Consultoria...
Resolução - 305/2019 - GAB DEP DOUTORA JANE - (104091)
17/11/2024 09:25Despacho - 2 - SACP-IND - (103908)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103912)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103906)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103905)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103904)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103909)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103911)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103910)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103907)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - Deputado Hermeto - (103894)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2023 - CDC Projeto de Lei nº 573/2023 Da Comissão de Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº...
Anexo - Lei Nº 3.330/ 2004 - CDC - (103893)
20/11/2024 19:27Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Aprovado(a) - Deputado Hermeto - (103890)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda substitutiva (Do Sr. Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei nº 589/2023, que “Veda a prática de comercialização de...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Aprovado(a) - Deputado Hermeto - (103895)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda substitutiva (Do Sr. Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei nº 573/2023, que “Veda a prestação de serviços...
Portaria GMD - 505/2023 - GTS - (103891)
20/11/2024 12:45Portaria GMD - 517/2023 - GTS - (103892)
20/11/2024 19:27Publicação - a Lei Complementar nº 1.027, de 28 de novembro de 2023. Com Veto - SELEG - (105866)
17/11/2024 08:52Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (105509)
17/11/2024 09:06Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (105512)
17/11/2024 09:06Ofício - CDESCTMAT - (105507)
17/11/2024 09:06Ofício - CDESCTMAT - (105510)
17/11/2024 09:06Despacho - 1 - CDESCTMAT - (105511)
17/11/2024 09:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (105508)
17/11/2024 09:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (105455)
17/11/2024 09:06Ofício - CDESCTMAT - (105453)
17/11/2024 09:06Ofício - CDESCTMAT - (105456)
17/11/2024 09:06Despacho - 1 - CDESCTMAT - (105457)
17/11/2024 09:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (105454)
17/11/2024 09:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (105440)
17/11/2024 09:06Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (105437)
17/11/2024 09:06Ofício - CDESCTMAT - (105441)
17/11/2024 09:06Ofício - CDESCTMAT - (105438)
17/11/2024 09:06Despacho - 1 - CDESCTMAT - (105436)
17/11/2024 09:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (105439)
17/11/2024 09:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (105406)
17/11/2024 09:07Ofício - CDESCTMAT - (105407)
17/11/2024 09:07Ofício - CDESCTMAT - (105404)
17/11/2024 09:07Despacho - 1 - CDESCTMAT - (105408)
17/11/2024 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (105405)
17/11/2024 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...